DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800219
219
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1) Os ácidos-aldeídos são compostos que apresentam, simultaneamente, nas suas moléculas, a função aldeído (–CHO) e a função ácido (–COOH). 
2) Os ácidos-cetonas são compostos que apresentam, simultaneamente, nas suas moléculas, a função cetona (
C=O) e a função ácido (–COOH). 
Entre os ésteres destes ácidos, o mais importante é o acetilacetato de etila e o seu derivado sódico. 
D.- OUTROS ÁCIDOS CARBOXÍLICOS QUE CONTENHAM FUNÇÕES OXIGENADAS SUPLEMENTARES, SEUS ÉSTERES, SAIS E OUTROS DERIVADOS 
Ácido anísico (CH3OC6H4COOH). Obtém-se por oxidação do aldeído anísico, do anetol e do óleo essencial de anis (erva-doce). Apresenta-se em cristais incolores, com cheiro fraco de anetol. 
Emprega-se como antisséptico em medicina e na indústria dos corantes. 
______________________ 
 
Subcapítulo VIII 
ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
A.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS 
Estes compostos formam-se, em geral, pela ação dos ácidos inorgânicos de não metais sobre os álcoois ou fenóis; há uma esterificação com formação de ésteres que se representam pela 
fórmula geral (ROX), em que R é um radical alcoólico ou fenólico e X o resíduo da molécula do ácido inorgânico, denominado radical ácido. 
O radical ácido do ácido nítrico é (–NO2); o do ácido sulfúrico é (=SO2); o do ácido fosfórico é (PO); o do ácido carbônico é (
CO). 
Não se classificam neste Subcapítulo os ésteres abrangidos pelos textos das posições posteriores deste Capítulo. 
B.- SAIS DOS ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS 
Estes compostos só se podem obter a partir dos ésteres dos ácidos minerais polibásicos de não metais (sulfúrico, fosfórico, silícico, etc.). Os ácidos polibásicos têm mais de um elemento ácido 
substituível e, quando todos estes elementos não estão esterificados, obtêm-se ésteres-ácidos. 
Destes ésteres-ácidos, por operação apropriada, pode obter-se uma salificação, isto é, um sal de éster de ácido inorgânico de um não metal. 
Os ácidos nitroso e nítrico, pelo contrário, sendo monobásicos, somente podem dar ésteres-neutros. 
 
29.19 - Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados*. 
2919.10 - Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 
2919.90 - Outros 
 
O ácido fosfórico, tribásico, pode dar três tipos de ésteres fosfóricos, conforme se esterificam um, dois ou três grupos ácidos. 
Entre os seus ésteres e seus sais, citam-se os seguintes: 
1) Ácido glicerofosfórico. É derivado da saturação de um dos grupos alcoólicos primários do glicerol, pelo resíduo do ácido fosfórico. 
Entre os seus sais, os mais importantes que são utilizados em medicina como reconstituintes, citam-se os seguintes: 
a) O glicerofosfato de cálcio. 
b) O glicerofosfato de ferro. 
c) O glicerofosfato de sódio. 
2) Ácido inositolexafosfórico e os inositolexafosfatos. 
3) Fosfato de tributila*. Líquido incolor, inodoro, que se utiliza como plastificante. 
4) Fosfato de trifenila. Em cristais incolores e inodoros. Utiliza-se na preparação de plástico (celuloide, por exemplo), na impermeabilização de papel, etc. 
5) Fosfato de tritolila. Líquido incolor ou amarelado, utilizado como plastificante para produtos da celulose e para resinas sintéticas, na flotação de minérios, etc. 
6) Fosfato de trixilila. 
7) Fosfato de triguaiacila. 
8) Lactofosfatos: por exemplo, o lactofosfato de cálcio, mesmo de constituição química não definida. 
 
29.20 - Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 
2920.1 - Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 
2920.11 -- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration) 
2920.19 -- Outros 
2920.2 - Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 
2920.21 -- Fosfito de dimetila 
2920.22 -- Fosfito de dietila 
2920.23 -- Fosfito de trimetila 
2920.24 -- Fosfito de trietila 
2920.29 -- Outros 
2920.30 - Endossulfan (ISO) 
2920.90 - Outros 
 
Nesta posição incluem-se os ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais, a saber, os ácidos em que o ânion contém apenas elementos não metálicos. Esta posição não compreende: