DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
29.29 - Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas). 
2929.10 - Isocianatos 
2929.90 - Outros 
 
Entre os compostos compreendidos nesta posição, incluem-se: 
1) Os isocianatos*. 
Este grupo de produtos químicos compreende os isocianatos mono- e polifuncionais. Os isocianatos di- ou polifuncionais, como o isocianato de difenil metileno (MDI), o di-isocianato de 
hexametileno (HDI), o di-isocianato de tolueno (TDI) e o dímero de di-isocianato de tolueno, são largamente utilizados na fabricação de poliuretanos. 
Esta posição não compreende o poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto ou MDI polimérico) (posição 39.09). 
2) Os isocianetos (carbilaminas). 
3) As azidas de ácidos carboxílicos. 
4) Os derivados orgânicos de substituição amidados dos ácidos inorgânicos (com exclusão do ácido carbônico) e os derivados orgânicos de substituição imidados dos ácidos inorgânicos. 
5) O ciclamato de cálcio (cicloexilsulfamato de cálcio). 
6) O octametilpirofosforamida (OMPA). 
7) A dimetilnitrosamina. 
8) A tetranitrometilamilina (tétryl), etc. utilizado como explosivo. 
9) A nitroguanidina. Explosivo. 
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Subcapítulo X 
COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
Os compostos organo-inorgânicos referidos nas posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além dos átomos de hidrogênio, oxigênio ou nitrogênio (azoto), 
átomos de outros elementos não metálicos ou de metais, tais como: enxofre, arsênio, chumbo, ferro, etc. diretamente ligados ao carbono. 
Não se classificam, todavia, como tiocompostos orgânicos da posição 29.30, nem como outros compostos organo-inorgânicos da posição 29.31, os derivados sulfonados ou halogenados 
(incluindo os derivados mistos), que, com exceção do hidrogênio, oxigênio e nitrogênio (azoto), apenas contêm, em ligação direta com o carbono, átomos de enxofre ou de halogênios, que 
lhes dão a característica de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos: sulfoalogenados, nitrossulfonados, etc.). 
As posições 29.32 a 29.34 incluem os compostos heterocíclicos. 
Denominam-se heterocíclicos, os compostos orgânicos, em que o anel (núcleo), constituído por um ou mais ciclos, inclui, além dos átomos de carbono da cadeia, átomos de outros elementos, 
tais como oxigênio, nitrogênio (azoto), enxofre; derivam dos seguintes grupos heterocíclicos: 
A.- HETEROCICLOS PENTAGONAIS 
1) Que contenham um heteroátomo: 
a) De oxigênio: grupo do furano (posição 29.32)*. 
b) De enxofre: grupo do tiofeno (posição 29.34)*. 
c) De nitrogênio (azoto): grupo do pirrol (posição 29.33)*. 
2) Que contenham dois heteroátomos: 
a) Um de oxigênio e outro de nitrogênio (azoto): grupos do oxazol e do isoxazol (posição 29.34)*. 
b) Um de enxofre e outro de nitrogênio (azoto): grupo do tiazol (posição 29.34)*. 
c) Dois de nitrogênio (azoto): grupos do imidazol e do pirazol (posição 29.33)*. 
3) Que contenham três heteroátomos ou mais: 
a) Um de oxigênio e dois de nitrogênio (azoto): grupo do furazano (posição 29.34)*. 
b) Três de nitrogênio (azoto): grupo dos triazóis (posição 29.33)*. 
c) Quatro de nitrogênio (azoto): grupo dos tetrazóis (posição 29.33)*. 
B.- HETEROCICLOS HEXAGONAIS 
1) Que contenham um heteroátomo: 
a) De oxigênio: grupo do pirano (posição 29.32)*. 
b) De enxofre: grupo do tiopirano (posição 29.34)*. 
c) De nitrogênio (azoto): grupo da piridina (posição 29.33)*. 
2) Que contenham dois heteroátomos: 
a) Um de oxigênio e um de nitrogênio (azoto): grupo da oxazina (posição 29.34)*. 
b) Um de enxofre e um de nitrogênio (azoto): grupo da tiazina (posição 29.34)*. 
c) Dois de nitrogênio (azoto): grupo da piridazina, da pirimidina, da pirazina e da piperazina (posição 29.33)*. 
C.- OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS 
Outros compostos heterocíclicos mais complexos resultam da condensação dos heterociclos pentagonais e hexagonais com outros anéis (núcleos) carbocíclicos ou heterocíclicos. 
Citam-se os grupos seguintes: 
a) Cumarona (posição 29.32)*. 
b) Benzopirano (posição 29.32)*.