DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$181.760,76 VALOR: cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta reais e setenta e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14
– Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP E Rildson Rabelo Vasconcelos - Prefeito de Tabuleiro do Norte/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 09525041/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº175/2023
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente e MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.710.278/0001-81, cuja Prefeitura está localizada na Av. Domingo
Sampaio Miranda, 715, Lot. Jardim dos Ipês, Bairro: Alto da Alegria, Barbalha Ceará CEP.: 63.180-000, doravante denominado Convenente, representado
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Guilherme Sampaio Saraiva, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 661.812.163-91, residente e domiciliado na cidade de
Barbalha - CE, na R. 1 de Novembro, S/N, Centro, CEP.: 63180-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO DAS CASAS ATIN-
GIDAS PELAS ENCHENTES NOS BAIRROS CIROLÂNDIA, BELA VISTA, ALTO DO ROSÁRIO, CENTRO, CONJUNTO NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição
do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no
Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes. FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 846.297,01 VALOR: CONCEDENTE: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil) E
CONVENENTE: R$ 61.297,01 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional:
43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Púbicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Guilherme sampaio saraiva (Prefeito de barbalha – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06242510/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº178/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente
e MUNICÍPIO DE CASCAVEL – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.589.369/0001-20, cuja Prefeitura está localizada na Av. Chanceler Édson Queiroz,
nº 2650, Centro – CEP 62.815-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro,
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 846.612.593-00, domiciliado na cidade de Cascavel – CE, na Av. Chanceler Édson Queiroz, nº 2650, Centro – CEP 62.815-
000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel – CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 485.435,92 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 485.435,92 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) Recursos do CONCEDENTE: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), II) Recursos do
CONVENENTE: R$ 15.435,92 (quinze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do
Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e
Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro (Prefeito de Cascavel – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07350289/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº163/2023
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro: Guararapes, doravante denominada
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.582.449/0001-91, com sede na Avenida General Alípio dos Santos,
1353, Centro, Amontada-CE, CEP 62.540-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, inscrito no CPF sob
n° 031.355.033-64, portador do RG sob nº 2005009229290 - SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua José Sales Barros, 476, Centro, Amontada-CE, CEP
62.540-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a “Construção e Requalificação das Praças de Buenos
Aires, Moitas e Rotatória, no Município de Amontada”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e
condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$1.086.707,36 VALOR: CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e CONVENENTE:
R$ 86.707,36(oitenta e seis mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: onta de dotação aprovada pela Lei nº.18.430,
de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA
DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Flávio
César Bruno Teixeira Filho (PREFEITO DE AMONTADA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08520544/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2023
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro: Guararapes, doravante denominada
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.707.680/0001-27, com sede na Avenida Luíz Camelo Sobrinho,
640, Centro, Hidrolândia-CE, CEP 62.270-000, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Ires Moura Oliveira, inscrita no CPF sob n° 548.790.863-
04, portador do RG sob nº 2569077-92 - SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Conceição, 9999, Pereiros, Hidrolândia-CE, CEP
62.270-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio são as obras de Urbanização da Entrada do município de
Hidrolândia-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência (Processo Viproc nº 08520544/2023), os quais passam a fazer parte integrante do
presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 3.280.724,58 VALOR: O valor total do
presente Convênio é de R$ 3.280.724,58 (três milhões, duzentos e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que correrão à
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