DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
NEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.406,83 ( UM MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 886/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE YAGGO FREIRE DE LIMA - CPF: 07307599384 - MATRÍCULA: 22200181457263 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204015 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAB COUTINHO 
CAMPELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/11/2023 a 13/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 706,89 ( SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JUAN MARCO ALVES MORAIS FEITOSA - CPF: 05026029370 - MATRÍCULA: 22200181457204 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 04/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 994,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.360,29 ( QUATRO MIL E 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - MATRÍCULA: 22200181457174 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 16/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JONATHA 
ROCHA SILVA CRUZ - CPF: 08662732399 - MATRÍCULA: 22200181457166 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,10275 - PERÍODO: 18/09/2023 a 16/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79;PAULO HENRIQUE SOARES CHAVES - CPF: 45724580306 - 
MATRÍCULA: 22200181457190 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 16/11/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 238,97;WILLIAM OLIVEIRA DA COSTA - CPF: 61668034352 - MATRÍCULA: 22200181457182 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941467 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDREIA 
ESPINDOLA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/09/2023 a 16/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.558,98 ( OITO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
NUP 22001.024318/2023-11
OBRA: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M., NA ÁREA RURAL DE 
ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE LOCAL: CANINDÉ CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, 
Empreiteira da Obra OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTA-
MENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, concluiu a contento em 09/04/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato 
cliente de N°01212020 e contrato SOP de N°03902020SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 06 de Julho de 2023. À Comissão: 70025019/ MARCIO MONTENEGRO (Crea: 13212) Fiscal. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
NUP 22001.024318/2023-11
OBRA: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSEN-
TAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE LOCAL CANINDÉ CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira 
da Obra OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M., NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO 
CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, concluiu a contento em 09/04/2023 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de No. 
01212020 e contrato SOP de N°. 03902020SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer 
até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 09 de Abril de 2023 À Comissão: 
70025019 - MARCIO MONTENEGRO (Crea: 13212)- Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2021/SESPORTE
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CEDENTE: SECRETARIA DO ESPORTE; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, n° 2901, Boa Vista, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza – Ceará; IV - CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS; V - ENDEREÇO: Av. Dom Lino, n° 831, Centro, 
CEP: 62.900-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no artigo 116 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo 
Administrativo nº 42001.001620/2023-09; VII - FORO:FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação da CESSÃO, a título precário e não oneroso, 
à Prefeitura Municipal de Russas, doravante denominada CESSIONÁRIA, a posse do bem público correspondente ao Estádio Olímpico Governador César 
Cals, localizado na Rua Dr. José Ramalho, nº 1120, Bairro Centro, Russas/Ceará, com vigência de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; IX