DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU
ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m.
E/OU
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JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE –
Presidente da CPL/PMBS.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3DF17FBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 001

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE À
CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE 09/01/2024 À
10/01/2024 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ESCRITÓRIO
DA
QUOPA
ASSESSORIA
A
FIM
DE
ACOMPANHAR
PROJETOS EM ANDAMENTOS E OUTROS EM ELABORAÇÃO
ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E JUNTO AO
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ. FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 540,00 (QUINHENTOS
E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 08 DE JANEIRO DE 2024.

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:C3DE288F

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros
Tutelares do município de Campos Sales-CE”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições e,

CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 736/2023, queestabelece a
nova estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Campos
Sales-CE, bem como a Lei Federal 8069/90 -Estatuto da Criança e do
Adolescente;

CONSIDERANDO a eleição realizada em 01 de outubro de 2023
para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Campos Sales-
CE;

CONSIDERANDOa Posse dos eleitos, a ser realizada em 10 de
janeiro de 2024;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) Conselheiros(as) do Conselho
Tutelar do Município de Campos Sales, Estado do Ceará, para o
quadriênio 2024-2027:

TITULARES:

Maria Sâmia Rodrigues Lima – CPF: 008.366.083-64
Francisco Bruno Alves Feitosa – CPF: 06952357378
Ana Paula Rosa da Silva – CPF: 614.041.763-57
Luiza Francisca de Lima – CPF: 710.057.491-91
Janaina Félix Freires – CPF: 025.893.563-40

Art. 2º.Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:85AAD2E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ
torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC)
de número 00809, localizado no Sítio Pery Pery, Cariús - CE,
referente a implantação e operação da Central Municipal De Resíduos
De Cariús - CRM. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de Dezembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1F07A527

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ
torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de
número 00809, localizado no Sítio Pery Pery, Cariús - CE, referente a
implantação e operação da Central Municipal De Resíduos De Cariús
- CRM. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 04 de Janeiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:AF023FB1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA
GOVERNO MUNICIPAL DE CATUNDA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO PRELIMINAR DE