DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:DB8D4164 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.1 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.1. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de 
Administração e Cidadania e a empresa MICKAELLY LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos 
Administrativos firmados em 02 de agosto de 2023, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços 
especializados para assessoria e consultoria junto à elaboração de 
Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 
8.666/93 e 14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações 
Públicas do município de Barro/CE, Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e 
artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 02 de junho de 2024, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Antônio Feitosa Filho e 
Mickaelly Lohane Morais Tributino.  
  
Barro/CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:8DAD76AC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.3 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.3. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 02 de 
agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, 
para a prestação de serviços especializados para assessoria e 
consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e 
justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando 
à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de junho de 
2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Mickaelly 
Lohane Morais Tributino. 
  
Barro/CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:542E6E2A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.4 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.4. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa 
MICKAELLY 
LOHANE 
MORAIS 
TRIBUTINO 
- 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Trata-se de 
Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 02 de 
agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, 
para a prestação de serviços especializados para assessoria e 
consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e 
justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 14.133/2021, visando 
à regularidade nas Contratações Públicas do município de Barro/CE, 
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 106, II, e artigo 107 da Lei Federal n.º 14.133, 
de 01 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do 
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 02 de junho de 
2024, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. 
Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Mickaelly Lohane 
Morais Tributino.  
  
Barro/CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:E6F5D1F5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.14.2 
 
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Dispensa de Licitação n° 2023.07.14.2. Partes: A Prefeitura 
Municipal de Barro/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho 
e Assistência Social e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS 
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos 
firmados em 02 de agosto de 2023, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada, para a prestação de serviços especializados 
para assessoria e consultoria junto à elaboração de Estudos Técnicos 
Preliminares e justificativas técnicas conforme Leis 8.666/93 e 
14.133/2021, visando à regularidade nas Contratações Públicas do 
município de Barro/CE, Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo 
107 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até 02 de junho de 2024, o prazo de vigência dos 
Contratos Administrativos. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira 
Feitosa e Mickaelly Lohane Morais Tributino.  
  
Barro/CE, 02 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:F5510362 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº. CP-01.08.1/2024-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
ATENDIMENTO 
AMBULATORIAL NAS ÁREAS DE CIRURGIA DE CABEÇA E 
PESCOÇO, 
INFECTOLOGIA, 
GASTROENTEROLOGIA 
PEDIÁTRICA E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DO 
CEM 
– 
(CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
MÉDICA) 
E 
POPULAÇÃO 
SUSDEPENDENTE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO 
DESTE 
MUNICÍPIO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, A 
PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA JOSÉ 
MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" 
E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU