DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA
DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL L

O Município de CATUNDA/CE, inscrito no CNPJ sob o nº
35.049.097/0001/01, por meio da secretaria de Cultua e Turismo,
torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO
E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Seleção de
Organização da Sociedade Civil para Realização do Programa de
Formação, Produção e Difusão Audiovisual – Lei Paulo Gustavo –
Catunda/CE. – Edital 02/2023 – Audiovisual, conforme relação
abaixo;

PROPONENTE PROJETO CNPJ Nº DA INSCRIÇÃO
ASSOCIAÇÃO FLOR DO VALE PROJETO SÉTIMA ARTE –
35.477.323/0001-01 On-722234659
PROGRAMA DE FORMAÇÃO,
DIFUSÃO E APOIO À PRODUÇÃO
AUSIOVISUAL EM CATUNDA/CE

PONTOS RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
75.50 CLASSIFICADO 1º

Catunda/CE, 08 de janeiro de 2024.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Catunda/CE.
Publicado por:
Reginaldo Rosendo de Almeida
Código Identificador:7D033FF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº013/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ANTONIO JOSÉ
DA SILVA LIMA, CPF Nº 062.993.883-07, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:D50090B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de
Esporte e Lazer, o Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF Nº
062.993.883-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30
de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4AE2F98B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/GAB/2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a equipe a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº
087.315.443-63, como PREGOEIRA e EQUIPE DE APOIO, a Sra.
MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA, CPF nº
026.083.843-82 e o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS,
CPF nº029.415.133-88, nos procedimentos de contratação pública,
realizados através de Pregão, de Interesse da Administração
Municipal.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam-
se as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de
Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:29143D00

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA
E
EQUIPE
DE
APOIO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do art. 6º, inciso XVI da Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2021.

RESOLVE: