DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1º - Designar a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF nº 
087.315.443-63, para atuar como PREGOEIRA e EQUIPE DE 
APOIO, a Sra. MORGANA NASCIMENTO DOS SANTOS 
ROCHA, CPF nº 026.083.843-82 e o Sr. FRANCISCO ERISTON 
DOS SANTOS, CPF nº029.415.133-88, nos procedimentos de 
contratação pública, realizados através de Pregão, de Interesse da 
Administração Municipal. 
  
Parágrafo Único – Ficam assegurados a pregoeira e equipe de apoio, 
as prerrogativas da Lei 10.520/02. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, revogam-
se as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:ED4B7F3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DO 1° ADENDO 
 
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, 
comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no 
site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO 
referente ao Pregão no 2023.12.28.0101-PE-SPDU-SRP, cujo objeto é 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para 
iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de 
Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de 
Chorozinho-Ce. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços 
será até às 8h00min do dia 26 de janeiro de 2024, com abertura para 
análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 
09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos 
endereços 
eletrônicos 
www.bII.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A82244C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERAR O (A) SR. (A). LEANDRO NOBRE DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 21120012023, de 21 de dezembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o (a) Sr. (a). LEANDRO NOBRE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 062.838.843-85, do cargo de 
provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A 
COORDENADORIA DE AGRICULTURA.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C83D0B36 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO 
 
PORTARIA Nº 0201001/2024, de 02 de janeiro de 2024 
  
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º Exonerar a Sra. RAIMUNDA PERES PONTES, CPF 
778.391.293-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula N° 1209949 a pedido da própria servidora, com 
fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90. 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D9AEADEB 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– 
Valor Global: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e 
vinte reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3E6CB2C4 
 
GABINETE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO