DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:829AE1E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.24– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: F. 
M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 
22.111.893/0001-85– Valor Global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3076564C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.12– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 113.810,00 (Cento e treze 
mil, oitocentos e dez reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EA448479 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.23– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 
22.111.893/0001-85– Valor Global: R$ 1.197.000,00 (Um milhão, 
cento e noventa e sete mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F5A51512 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.09– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor Global: 
R$ 71.880,00 (Setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais)– Data 
da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do 
Amarante(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4B374F34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.20– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS 
LTDA, CNPJ nº 22.111.893/0001-85– Valor Global: R$ 504.000,00 
(Quinhentos e quatro mil reais)Data da Assinatura do Contrato: 
03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco 
das Chagas Ribeiro do Amarante(CONTRATANTE); Francisco 
Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:78233306 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: 
Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 
2023.10.02.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Classificada(s): 
AQUA 
CONSTRUTORA E COMERCIO; CONSÓRCIO: XM LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E FERREIRA 
CONSTRUTORA LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
CONSTRUPLAN 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
IMPERIUS 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; 
TECTA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA AG 
LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA – Desclassificada(s): MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 
CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS 
EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para 
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no 
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – 
Vencedora da Licitação: AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, 
CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 1.897.507,12 (um