DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.12.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.21.1. 
Empresa(s) Vencedora(s): TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA., 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 05, e ABACO GRÁFICA 
DIGITAL INFORMÁTICA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 
03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais 
Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 08 de janeiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AEEA47D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o 
resultado do julgamento da fase de habilitação referente à TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa 
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e 
Consultoria na Área de Governança das Contratações, de interesse da 
Câmara Municipal de Fortim - CE. Licitante HABILITADA: 
Âmbito Público Assessoria em Licitações e Gestão Pública Ltda. 
Licitantes INABILITADAS: M J de Paiva Neto - ME; A C R 
Cajado Contabilidade - ME; Êxito Consultoria e Assessoria Ltda; 
Condue Assessoria Contábil Ltda; A V Assessoria Contábil, Serviços 
e Informática Ltda - ME; Premium Publicidades & Serviços Ltda; 
Aguiar Serviços & Assessoria Ltda; E. F. de Carvalho - ME; Orismar 
Rodrigues de Aguiar Sociedade Individual de Advocacia; Yzallon M. 
Lopes - ME; Innova, Serviços & Assessoria Ltda; e Dager Costa 
Consultoria Assessoria Empresarial Ltda. Fica aberto o prazo recursal, 
cumprindo a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea ―a‖. Para maiores informações a Ata da Sessão estará 
disponível no Portal de Licitações do TCE, e na Sala da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fortim, sito ao 
Shopping Boulevard, Avenida Joaquim Crisóstomo, 1049, 1° Andar, 
Centro, Fortim - Ceará. 
  
Fortim - CE, 08 de janeiro de 2024. 
  
RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:1FC65F18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS 
 
 A Prefeitura Municipal de Fortim, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania, torna público a 
ERRATA, referente a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0106.01/2022-SMAS, 
cujo objeto é Locação de veículo para ficar à disposição do projeto 
jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para 
pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a 
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município 
de Fortim/CE, derivado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0505.01/2022 
- 
SMAS/PE. 
Onde 
lê-se: 
02° 
ADITIVO 
CONTRATUAL; leia-se: 03° ADITIVO CONTRATUAL.   
  
Fortim/CE, 08 de Janeiro de 2024.  
  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO 
- Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.  
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:AB104105 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.02/2023-
SMDU/TP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS nº 2909.02/2023-
SMDU/TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CHAFARIZ, NA 
COMUNIDADE DA CAUCAIA - PONTAL DO MACEIÓ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da 
análise 
das 
PROPOSTAS 
da 
seguinte 
forma: 
Empresas 
CLASSIFICADAS: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; V.M. LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta forma fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da lei de licitações 
vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias 
úteis 
após 
esta 
publicação 
no 
site: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no 
horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação – 
  
Fortim-CE, 08 de Janeiro de 2024.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA 
- Presidente/CPL.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:06660D92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E 
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E 
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados na TOMADA 
DE PREÇOS Nº PMF-17112301-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE 
CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES 
NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E 
OUTRAS 
ENTIDADES 
COM 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO 
PARA SMARTPHONES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA/CE, que o recurso interposto pela licitante A V 
ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA foi conhecido e negado provimento. A abertura dos envelopes