DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e 
doze centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – 
 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A4F17DC4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente 
- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – 
Construção Civil – Reforma e Adequação do Entorno do Mercado 
Público de Betânia e URB do Mercado do Peixe, Zona Rural do 
Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:7EBDFD67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°001/2024, com validade até 04/01/2027, para 
atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA E ADEQUAÇÃO 
DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URB 
DO MERCADO DO PEIXE, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA   
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0F52D805 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.16– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 47.920,00 
(Quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais)– Data da Assinatura 
do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ECC60232 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.27– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: F. 
M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 
22.111.893/0001-85– Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro 
mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves 
Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FC989530 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 964.390,00 (Novecentos e 
sessenta e quatro mi, trezentos e noventa reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:30189247 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.03.19– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE 
VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: F. M. JERONIMO 
DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 22.111.893/0001-
85– Valor Global: R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3FD0B9E0