DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 09 de 
janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Samuel Rodrigues Melo 
para o Hosp. Albert Sabin, Julião Oliveira Lima para o IPC – Instituto 
de Prevenção do Câncer e Maria Ivanira Sousa Costa para o Hosp. 
Cesar Carls. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de janeiro de 2024 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:32E55C2E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº003/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de janeiro 
de 2024 para transportar os pacientes, Maria da Conceição Paiva Melo 
para o Hosp. Frotinha do Antônio Bezerra. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 08 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:6E4EA3AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA 
DE PREÇOS Nº. TP 037/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM 
MURO NA CEI MARIA VALQUÍRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois 
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das 
empresas 
participantes 
no 
processo, 
decidiu 
e 
julgou 
CLASSIFICADAS 
as 
empresas: 
LEXON 
SERVIÇOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V6 CONSTRUTORA 
E ASSESSORIA TECNICA LTDA; AQUA CONSTRUTORA & 
COMERCIO; F J CONSTRUTORA LTDA e MHE ENGENHARIA 
E SERVIÇOS LTDA. empresas DESCLASSIFICADA: RSM 
PESSOA LTDA. Foi vencedora do certame a empresa F J 
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23, com o 
valor global de R$ 38.017,62 (trinta e oito mil dezessete reais e 
sessenta e dois centavos). A partir da data desta publicação fica aberto 
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 
Federal Nº 8.666/93 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3087468D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1101-2310/08. – Processo 
Originário: PE/080322/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 41.600.131/0001-97 – Finalidade– 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE Valor do 
Acréscimo: R$ R$ 52.895,50 (cinquenta e dois mil oitocentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta centavos), – 265.160,73 (duzentos e 
sessenta e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e três centavos – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na 
Cláusula Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Ricardo 
Machado 
de 
Medeiros 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9F7DEC68 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº1101-2310/04. – Processo 
Originário: PE/080322/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de 
Administração e Finanças – Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº