DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor José Raimundo Oliveira de Queiroz,
RG nº 2003014061630 SSPDS/CE e CPF nº 025.577.393-59, para o
Cargo em Comissão de Secretário de Governo do Município de
Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:C269E486

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0011/2024 – GP 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de
dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
do Município de Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Rene da Silva Coelho, inscrito na
OAB/CE 40.922, para o cargo em comissão de Procurador Geral do
Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria de Governo,
Simbologia Lei nº 096/2013, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência a partir desta.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:C61D2909

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 0012/2024 – GP
02 de Janeiro de 2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SUBPROCURADOR
DO
MUNICÍPIO
DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE., no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
Considerando a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de
Ibaretama-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Francisco Jackson Perigoso da Silva,
inscrito na OAB/CE 32279, para o cargo em comissão de
Subprocurador do Município de Ibaretama-CE., lotado na Secretaria
de Governo, Simbologia Lei nº 096/2013, competindo-lhe as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos
átrios
do
Poder
Executivo
Municipal,
e
no
site
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:AEDBEDCB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.02.10.01 -
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de doze
meses, para futura e eventual Aquisição de Playground e Brinquedos
para Parque Infantil, de responsabilidade da Secretaria da Educação
do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: BRITO BASTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº.
40.501.673/0001-40, com o valor global de R$ 266.499,96 (duzentos
e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa
e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 04 de janeiro de
2024. Vigência do contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Assina
pela
Contratada:
Arnaldo
Nogueira
Brito
Bastos.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de
Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa.

Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A5728AF9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.08.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da
Sede e Distritos do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade
da
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA:
FEED
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Gilvan Costa Ferreira. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de novembro de 2023.

Irauçuba - CE, 17 de novembro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7D633DC0

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.07.02 -
Objeto: Registro de Preços consignado em ata, no prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar e
protetora para uso em veículo oficial pesado, de responsabilidade da
Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.