DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
41.600.131/0001-97 – Finalidade– REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
EVENTUAIS 
E 
FUTURAS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA DO MUNICIPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE Valor do Acréscimo: – R$ 1.614,92 
(Um mil seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/11/2023 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do 
art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na 
Cláusula Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Ricardo 
Machado 
de 
Medeiros 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:468C6DE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 007/2024 – GP 
02 de Janeiro de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de 
dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
do Município de Ibaretama-CE., 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Thiago Henrique Viana de Oliveira, 
RG nº 99098151478SSPDS/CE e CPF nº 661.939.153-20, para o 
Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:964E04F3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 008/2024 – GP 
02 de Janeiro de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de 
dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
do Município de Ibaretama-CE., 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Antônio Rubens de Lima 
Cavalcante, RG nº 210014790 SSPDS/CE e CPF nº 485.230.703-20, 
para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos 
do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:594320FF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 009/2024 – GP 
02 de Janeiro de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, 
LAZER 
E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – 
CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de 
dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
do Município de Ibaretama-CE., 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor Francisco Sérgio de Freitas, RG nº 
83370184 SSPDS/CE e CPF nº 32171412372, para o Cargo em 
Comissão de Secretário Municipal de Juventude, Lazer e Desporto do 
Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos 
átrios 
do 
Poder 
Executivo 
Municipal, 
e 
no 
site 
www.Ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade. 
  
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:E37C9E44 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 0010/2024 – GP 
02 de Janeiro de 2024 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do 
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações 
pertinentes, 
Considerando a aprovação e sanção da Lei nº 285/2023 de 29 de 
dezembro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
do Município de Ibaretama-CE., 
  
RESOLVE: