DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CONTRATADA: JH COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº.
02.795.126/0001-25, com o valor global de R$ 53.450,00 (cinquenta
e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina pela
Contratada: Helder Martins Juca dos Santos. CONTRATANTE:
Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.
Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves. Data de
Assinatura do Contrato: 05 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –
Secretaria de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:442D175D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO
(ADITIVO
DE
PRAZO)
AO
CONTRATO
Nº.
2022.11.28.01/INEXIGIBILIDADE

PROCESSO DE ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº
2022.10.18.01/ Credenciamento nº 007/2022

OBJETO: Credenciamento de Clínicas ou Hospitais prestadores de
serviços de saúde, interessados em participar do Credenciamento, na
realização de exames de ressonância magnética em pacientes de todas
as idades, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, com início em
23/11/2023 e término em 22/01/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
(SECRETARIA)
PROJETO/
ATIVIDADE
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE
DESPESA/
SUBELEMENTO
Saúde
0506 10 302 0006 2.020
Próprio
(Fonte
1500100200)
e
SUS
(Fonte 1600000000)
3.3.90.39.00/
3.3.90.39.50

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro -
Secretária da Saúde.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
CLÍNICA
DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA.

Irauçuba – CE, 21 de novembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:79375B73

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Presencial
Nº.
2023.01.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº
2023.03.13.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de
serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de pessoas carentes, bairros
periféricos da sede sem saneamento básico, distritos e localidades,
bem como em todos os prédios da administração pública do
Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Irauçuba/CE. Contratada: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ de nº 08.654.228/0001-07, com o valor global de R$
202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), referente ao
Item único. Assina pela Contratada: João Batista Menezes Braga.
Data de Assinatura do Contrato: 04 de janeiro de 2024. Vigência
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria
da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro.
Dotações Orçamentárias: 0506 10 305 0006 2.026 – Manut.
Vigilância em Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte
1600000000);
Elemento/Subelemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.16.

Irauçuba/CE, 04 de janeiro de 2024.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7230E016

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

REFERENTE: TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº
20239037

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023050801-CMJ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
– JOSÉ ERIVALDO DE BRITO;

CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO
CIVIL LTDA - MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos
serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de
empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023
Projeto 0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a
Sede do Poder Legislativo Municipal, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1500000000
Recursos não vinculados de impostos.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 10.617,00 (dez mil
seiscentos e dezessete reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:935A1199

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20219009
resultante do Pregão Presencial tombado sob o nº 2021012501-PP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
LICENÇA E USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / VALOR