DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária Exercício de 2024 n°.01.0101.01.031.0002.2.001
Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de
Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.01 Assessoria,
Consultoria Técnica, com Recursos Próprios/Duodécimo. O valor do
total do presente aditivo é de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil,
oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024.

CONTRATADA
(O):
MRP
SILVA
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA. – ME. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.891.233/0001-48.

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria do Rosário Pereira da
Silva, portadora do CPF sob o nº 735.668.103-04.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..

DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:FE09A564

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239006
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123004 - CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA-CE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001
Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de
Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de
Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.99 Outros Serviços
de Consultoria. O valor do total do presente aditivo é de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): WILVERSON DOS SANTOS SOUZA
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.524.556/0001-73.

ASSINA PELO CONTRATADO: WILVERSON DOS SANTOS
SOUZA, portador do CPF sob o nº 055.303.193-78.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:0AA77CC0

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239002
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123001 - CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001,
elemento de despesa 3.3.90.39.00, subelemento de despesas
3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, Manutenção dos
serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, com
Recursos Próprios/Duodécimo. O valor do total do presente aditivo é
de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024.

CONTRATADA
(O):
JANDY
MOREIRA
-
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
26.688.536/0001-35.

ASSINA PELO CONTRATADO: JANDY ARAÚJO MOREIRA,
portador do CPF sob o nº 650.371.893-49.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..

DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 21 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:987B661E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.28.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.1. Partes: o
Município de Jardim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Jardim - SAAEJ e a empresa MATIAS & LINHARES LTDA.
Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE
(SAAEJ), conforme especificações constantes no Edital Convocatório.