DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

As despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta da
dotação orçamentária Exercício 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001,
Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de
Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.40.00, com recursos do
Duodécimo. O valor do total do presente aditivo é de R$ 15.540,00
(quinze mil, quinhentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.
CONTRATADA
(O):
ASP
AUTOMACAO
SERVICOS
E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob
o n.º 02.288.268/0001-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00.

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:08DBD32E

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239005
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123005 - CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO
DE DOCUMENTOS COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE
ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, JUNTO A C MARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001
Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de
Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.40.00 Serviços de
Tecnologia da Informação/Comunicação, subelemento de despesas
3.3.90.40.90 Digitalização, com Recursos Próprios/Duodécimo. O
valor do total do presente aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): WILVERSON DOS SANTOS SOUZA ME
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 32.524.556/0001-73

ASSINA PELO CONTRATADO: WILVERSON DOS SANTOS
SOUZA, portador do CPF sob o nº 055.303.193-78

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:93E007DF

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239024
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2023040301 - CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA FÍSICA DOS DOCUMENTOS
CONSTANTES DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação
orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001
Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de
Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas 3.3.90.39.99
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com Recursos
Próprios/Duodécimo. O valor do total do presente aditivo é de R$
41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos).

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Agosto de
2024.

CONTRATADA (O): N. M. MEDEIRO PINHEIRO inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 02.563.739/0001-37

ASSINA PELO CONTRATADO: NEILA MARIA MEDEIRO
PINHEIRO, portador do CPF sob o nº 677.537.953-68

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO,
portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:AB37A4AB

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º
Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239003
resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123002 - CMJ.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA