DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AB96FED9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.07.24.01/SEJUV. 
 
Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.07.24.01/SEJUV. 
Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria Municipal de 
Juventude, Esporte e Lazer e a empresa A J SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA. 
Objeto: 
REFORMA 
DA 
PRAÇA 
CENTRAL DO DISTRITO DO SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso 
VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José 
Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco 
Benedito da Silva Junior. 
  
Mauriti/CE, 22 de novembro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:028637D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.04/SME 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.04/SME, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. 
Signatários: Gilberto Juca da Silva e Hedelita Nogueira Vieira, 
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CE5BDE31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.07/SEINFRA 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 3° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.07/SEINFRA, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
LTDA. 
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e 
suas alterações. PRAZO: 12 (doze) meses. Signatários: José Henrique 
Carneiro e Hedelita Nogueira Vieira,   
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5E4A3E0D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.10.25.02/SMS 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
2022.10.25.02/SMS, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação 2022.10.20.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, 
através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física 
ADRIANO TAVARES DE MENEZES, cujo objeto é a LOCAÇÃO 
DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE ALENCAR, 
S/N, BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses.  
  
Mauriti-Ce, 25 de Setembro de 2023. 
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:21232BEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.03/SMS, 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 4° Aditivo ao 
Contrato 
Nº 
2022.01.07.03/SMS, 
oriundo 
do 
Processo 
de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita 
Nogueira Vieira, 
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:174389E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.07.05/SMAS. 
 
O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo ao 
Contrato Nº 2022.01.07.05/SMAS, oriundo do Processo de 
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a 
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de 
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12 (doze) 
meses. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Hedelita Nogueira 
Vieira,  
  
Mauriti/CE, em 05 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:531E1D54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração, planejamento e gestão do Município 
de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1212.001-2023. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, 
planejamento 
e 
gestão. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. 
OBJETO: PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLAO 
DE CONTRATAÇÕES 
ANUAL (PCA) BEM COMO DA 
PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, 
SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO DO 
INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 
2021, 
COM 
LICENÇA 
DISPONIVEL 
PARA 
12 
MESES. 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 18 de dezembro de 2023 a 18 de 
dezembro de 2024. CONTRATADA; INTGEST – INTELIGÊNCIA