DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

CICERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:DBC5A1B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.01/2023

Extrato de Contrato Nº 28.12.01/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO
LTDA. Objeto: Aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar
destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Educação de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.552,50 (dois mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência
Contratual: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Francisca Rozimar
Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:CF76E9C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.02/2023

Extrato de Contrato Nº 28.12.02/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisições de pneus
destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.200,00
(dezessete mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro
de 2023. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de
Araújo.

Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:08E188DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
28.12.02/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: A Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de
pneus, protetores e câmaras de ar, destinados aos veículos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em acrescer em R$ 4.300,00 (quatro mil e
trezentos reais) ao valor do contrato original pactuado. Signatários:
José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:8604B20F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.12.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.01. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada:
INOVE
EDUCACIONAL
LTDA
CNPJ:35.187.278/0001-02,
representada por EDSON PINHEIRO COSTA JÚNIOR, CPF:
417.228.273-15; Valor Global R$ 1.989.000,00 (Um milhão
novecentos e oitenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a
partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS
PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA/CE.
George
Fechine
Tavares-
Secretária
Municipal de Educação- Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:36CBEFCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2023.12.12.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.02. Órgão
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada:
EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA,
representada
por
FRANCISCO
LEONARDO
DE
CASTRO
BEZERRA MELO, CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$
716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). Vigência da Ata: 12
meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº
2023.11.24.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
LIVROS
DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE
TAVARES- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura:
12 de dezembro de 2023
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7E4233DA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS
SEGUNDOS ADITIVOS DE PRAZO AO PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATOS DE Nº
03012201SESA, 03012201EDUC, 03012201SASS,
03012201GAPR, 03012201SEAD, 03012201FINA,

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SESA. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO:
R$ 138.940,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0901.10.122.00042.022, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e
Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em
01/01/2024
e
término
em
31/12/2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):