DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.   
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 113.830,00 (cento e treze mil, oitocentos e trinta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
1003.12.122.00042.033, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2024 
e 
término 
em 
31/12/2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.   
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 41.891,50 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais 
e cinquenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.00042.054, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.   
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201GAPR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0201.04.122.00042.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.   
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEAD. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 91.650,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0501.04.122.00042.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA.   
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201FINA. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 47.290,00 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0401.04.122.00022.009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.  
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201INFR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 59.845,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0701.15.122.00042.014, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201AGRI. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: 
R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo