DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210682 - SEDUC por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar do dia a contar do dia 24 de dezembro de 2023, 
encerrando-se em 22 de abril de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF95A028 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20210663 - SEDUC 
  
ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC, 
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE 
Nº 008/2021 - DIVERSAS. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA 
NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS 
ACESSÓRIAS, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. 
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 90 (noventa) dias, a 
contar do dia 22 de dezembro de 2023, encerrando-se em 21 de 
março de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto 
(Procurador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:582F4A76 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
N.º 
PE-021/2023-SESA. 
A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE OCORREU UM EQUÍVOCO NA REDAÇÃO DO OBJETO 
DA LICITAÇÃO, ISTO POSTO, ONDE LÊ-SE: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO 
GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, LEIA-SE: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 
DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DOS DIVERSOS SETORES DO 
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL; AS DEMAIS CLAÚSULAS 
EDITALÍCIAS PERMANENCEM INALTERADAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BAB9D651 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: M G 
DOS SANTOS LIMA LTDA, COM SEDE À RUA CIPRIANO 
MAIA, Nº 317, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 - SEDUC. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
REDES DE PROTEÇÃO A SEREM INSTALADAS NOS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: 
R$ 
139.498,20 
(CENTO 
E 
TRINTA 
E 
NOVE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0231 
2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 
1111000000 
– 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS/1001000000 
– 
RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / MARIA 
GORETH DOS SANTOS LIMA. 
   
MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova