DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0501.20.122.00042.011,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
FELIPE
AMÂNCIO
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS
LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO:
R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1313.18.122.00042.055,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES –
Secretário
do
Meio
Ambiente.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
FELIPE
AMÂNCIO
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS
LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -
Secretário do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$
40.360,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0801.27.122.00042.021,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA
(Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023.

JÔNATAS MACHADO LIMA -
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4DF333C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: JSM COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº
40.442.065/0001-01, COM SEDE NA RUA FRANCISCO DA
SILVA RAULINO, Nº 547, SALA 01, BAIRRO SÃO FRANCISCO-
CEP:62940-000, MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-010/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, MÓVEIS E OUTROS
BENS PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR
DO LOTE I: R$ 15.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.780,00;
DO VALOR DO LOTE III: R$ 13.000,00; DO VALOR GLOBAL
DOS LOTES: R$ 45.780,00 (QUARENTA E CINCO MIL
SETECENTOS
E
OITENTA
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.002 – NOVAS
INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS; 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
CMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM)
DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON
HARLLEY NOBRE DA SILVA.

MORADA NOVA-CE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

JOEL FERREIRA,
Pregoeiro da CPL/CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:7BC4340A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20210682 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC,
QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE
Nº 008/2021 - DIVERSAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: ITEM 01
- JOAQUIM CHAGAS FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE
ROLDÃO e ITEM 2: CÂNDIDO JOSÉ RABELO, LOCALIZADA
NA
LOCALIDADE
DE
JUAZEIRO
DA
QUINTINA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS
ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
– SEDUC.

CONTRATADA:
REMC
CONSTRUTORA
&
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME.
CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.