DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3371 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
LOJA 04, SALA 2, SALESIANOS, JUAZEIRO DO NORTE, CE, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 44.014.580/0001-41; E JOTA 
COMERCE LTDA, COM SEDE À RUA ANTONIO DROMUND, 
N° 326, MONTE CASTELO, FORTALEZA, CE, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 45.132.753/0001-99; I.L MENDES JUNIOR 
LTDA, COM SEDE À AV. 25 DE JANEIRO, N° 2460, CASA 05, 
JARDIM MENINO DEUS, QUATRO BARRAS, PR, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 17.184.211/0001-24; INFORSISTEM 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA PADRE 
VALDEVINO, N° 1000, LOJA 08, JOAQUIM TÁVORA, 
FORTALEZA, 
CE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
00.563.949/0001-08; WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO 
LTDA ME, COM SEDE À RUA CONEGO MOURÃO, N° 244, 
CENTRO, JAGUARIBE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.553.199/0001-39; 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 011/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E DE CONSUMO 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 289.250,00; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 174.975,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 17.600,00; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 9.999,88; DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 47.476,77; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 165.000,00; DO 
VALOR DO LOTE VII: R$ 98.950,00; DO VALOR DO LOTE 
VIII: R$ 299.243,68; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 19.474,00; 
DO VALOR DO LOTE X: R$ 447.990,00; DO VALOR DO LOTE 
XI: R$ 182.146,00; DO VALOR DO LOTE XII: R$ 729.821,22; 
DO VALOR DO LOTE XIII: R$ 234.950,00; DO VALOR DO 
LOTE XIV: R$ 37.876,27; DO VALOR TOTAL: R$ 2.754.752,82 
(DOIS MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
E DOIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A 
PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.  
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:257ED36D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-H/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR RAIMUNDA ELIZIENE CAVALCANTE, do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DA 
REGULAÇÃO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:E123961B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-I/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2024, ao servidor 
efetivo ZENALTO BEZERRA JUNIOR, FUNÇÃO GRATIFICADA 
DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia FG-
SPGM, constante na Lei Municipal Nº 2.202, de 12 de dezembro de 
2023. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:4CEE27D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do Setor de 
Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL, para fins de Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 
para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 
2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará, para os itens que compõem o Projeto Básico com 
prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 08 de 
fevereiro de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala 
de Licitações, situada na Av. Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda, 
CE.  
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda - CE, em 05/01/2024. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:15E58192 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Adesão à SRP 2023.03.29.01-PMI originária do Edital de Pregão 
Presencial nº 2023.02.07.01-PMI-SECES da Secretaria da 
Fazenda Municipal de Iguatu/CE 
  
Empresa(s) vencedora(s): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI, CNPJ: 04.788.639/0001-34 
Objeto: 
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE 
Número do Processo de 
Adesão: 
2023.11.20.01-AD 
Vigência da Ata: 
29 de março de 2024 
Valor Total: 
R$ 221.720,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos e vinte reais) 
Base Legal: 
art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 
  
Nova Olinda/CE, 23 de novembro de 2023.