DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:67587B9C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: A DE ABREU
SOARES EIRELI ME, COM SEDE A RUA FRANCISCO
MONTEIRO MAIA, Nº 52, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.975.781/0001-00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
005/2022 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO
DIVERSOS
(FARDAMENTOS
E
AFINS,
VESTIMENTAS; SAPATOS; MATERIAIS DE CAMA E MESA), A
SEREM
UTILIZADOS
NOS
DIVERSOS
PROGRAMAS,
PROJETOS E SERVIÇOS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 115.474,66;
DO VALOR DO LOTE II: R$ 23.074,75; DO VALOR DO LOTE
III: R$ 157.814,34; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 16.076,50; DO
VALOR DO LOTE V: R$ 7.731,00; DO VALOR DO LOTE VI:
R$
6.798,25
E
DO
VALOR
GLOBAL:
R$
326.969,50(TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002
08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PSEMAC); 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 –
APRIMORAMENTO DA GESTÃO IGD/SUAS; 1002 08 244 0136
2.042– GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA
AUXÍLIO BRASIL /PAB; 1003 08 243 0011 2050 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 1004 08 241 0006 2051 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
IDOSO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE
CONSUMO;
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO /
ADRIANA DE ABREU SOARES GIRÃO.
MORADA NOVA - CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:49E57EA0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA:
COOPBRASIL
–
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA, COM SEDE A AV.
EUSÉBIO DE QUEIROZ, N° 5775, PIRES FAÇANHA, EUSÉBIO,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.778.337/0001-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
016/2023
-
SESA.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS
NA ÁREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE
COOPERATIVA, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAÇÃO
DO SERVIÇOS INERENTES AO SISTEMA DE SAÚDE
(COMPLEMENTANDO O PREGÃO Nº 005/2022), DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA LEI MUNICIPAL 1991
DE 28 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE
REFERENCIA), DO EDITAL. DO VALOR GLOBAL LOTE
ÚNICO: R$ 6.370.172,72 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E
SETENTA MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E
SETENTA
E
DOIS
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
0702
10
301
0171
2.010
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10
302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.50 – SERVIÇOS MÉDICO, HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 –
RECEITA
DE
IMPOSTO
E
TRANSFERÊNCIA
SAÚDE/17060000000
–
TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL
DA
UNIÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON
CRISTIANO NERI BESSA/ CAMILA DE ALMEIDA GOMES
BEZERRA.
MORADA NOVA - CE, 1° DE DEZEMBRO DE 2023.
ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1691F9A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À
RUA ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROFÂNIO, N° 565, LOJA 1,
BAIRRO SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 49.464.926/0001-27; KSF ELETRONICA LTDA, COM
SEDE À RUA 36, QD 93, N° 03, SALA 01, BAIRRO SANTA
CRUZ II, CUIABÁ, MT, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
48.816.633/0001-07;
MARINHO
SOARES
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA ME, COM SEDE À RUA B DO LOTEAMENTO
CAJAZEIRAS,
Nº
140,
CAJAZEIRAS,
FORTALEZA,
CE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.458.279/0001-63; A JAKSON
PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO
PINHEIRO, Nº 32, CENTRO, SOLONÓPOLES, CE, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43; ART COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA SÃO PEDRO, Nº 1661,
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