DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:A310CBA1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Processo de Adesão nº: 2023.11.20.01-AD. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI. Contrato de nº 2023.11.29.03-FME. Objeto:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do
Contrato: R$ 99.880,00 (noventa e nove mil, oitocentos e oitenta
reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO:
1414.12.361.0231.2.054
–
Manutenção de outros programas educacionais. Classificação
Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Com
recurso provenientes de transferência de convênio Estado/Educação.
Exercício de 2023. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia
Teixeira Alencar. Pelo contratado: Rubens de Souza Rodrigues.

Nova Olinda-CE, 29 de novembro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Sec. Municipal de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:409933E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear MARIA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA DE
SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 702.XXX.XX3-87, para exercer o
cargo de ASSESSOR PEDAGOGICO EM TEMPO INTEGRAL,
junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 JANEIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0C884B28

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA SECULT Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
DIVULGAÇÃO
DE
RESULTADOS DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS
DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 003/2023 -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
NOVA RUSSAS/CE.

A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 003/2023 –
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
pública o resultado da primeira etapa do processo de SELEÇÃO
PÚBLICA.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado da análise de Curriculum Vitae e os
dados para a segunda etapa do certame, por cargo e candidatos em
ordem alfabética, após avaliação pela Comissão Executiva da Seleção
dos documentos enviados, no ato da inscrição pelos candidatos ao
Processo Seletivo para preenchimento de vagas no quadro de
profissionais da Secretaria Municipal de Cultura de Nova Russas,
conforme relação anexa a esta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as
disposições em contrário.

Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 04 de janeiro de 2024.

MARCOS RUAN RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado

PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS-CE.

EDITAL Nº 003/2023

A COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 003/2023 –
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO disposto no Edital Nº 003/2023 de 15 de
dezembro de 2023, torna público o Resultado da PRIMEIRA ETAPA
do Processo Seletivo.

1. Resultado da Primeira Etapa por cargo e candidatos ordem
alfabética.
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:16A59B08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. ADRIANO PEREIRA JOVITA,
portador do RG nº 2001005159333 e inscrito no CPF sob o nº
030.199.847-77, ocupante do cargo de provimento comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.