DOMCE 09/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO
a
REALIZAÇÃO
DA
PROCESSO
SELETIVO DE SELEÇÃO PÚBLICA, conforme documentação
apresentada pelos candidatos, realizada pela Secretaria do Trabalho e
Assistência Social, no período de 15/12/2023 e 18/12/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo
para preenchimento de vagas no quadro de profissionais da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, conforme relação
anexa a esta portaria.

Art. 2º Os candidatos que não apresentaram a Declaração de
Heteroidentificação, conforme previsto no Edital, terão suas
inscrições
indeferidas
quanto
à
cota
de
reserva
e
serão
automaticamente transferidos para a ampla concorrência.

Art. 3º Os candidatos que assinalaram a condição de pessoa com
deficiência, mas não apresentaram o laudo médico conforme
especificado no Edital, terão suas inscrições indeferidas quanto à
reserva para pessoas com deficiência, sendo remanejados para a ampla
concorrência.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos nos
dias 20 e 21 de dezembrode2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as
disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 19 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social

PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE.

EDITAL Nº 001/2023

A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Nova
Russas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Edital Nº 001/2023 de 15 de dezembro de 2023, torna
público o Resultado Preliminar de todos os CANDIDATOS Aptos de
caráter eliminatório e classificatório no Processo Seletivo e de sua
Homologação.

Resultado Preliminar de todos os candidatos(as) aptos no Processo
Seletivo por cargo em ordem alfabética.
Ampla concorrência segue no anexo I.

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DB7A7113

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAFAEL CÂNDIDO MARTINS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Cândido Martins, localizado no Sitio Montante, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:87C87DEA

LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS
– REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023,
ORINUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.23.02/ARP, VINCULADO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 23.23.02/CP, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E
DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO
SUPRAMENCIONADA,
TENDO
POR
OBJETO
O
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA,
COMPREENDENDO
AS
ATIVIDADES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA,
MELHORIA,
AMPLIAÇÃO
E
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE
PÚBLICO
DECORRENTE
DE
FATO
SUPERVENIENTE
DEVIDAMENTE COMPROVADO.

ORÓS - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

GEMAR MORENO DA SILVA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e
Urbanismo do Município de Orós/CE

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:A750CF18

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 2024.01.08-012/GABPREF

DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO
DE
HORAS
SUPLEMENTARES

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em
vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE
MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida
retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010,
a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, Matrícula nº
901636, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG,
Classe PEB I C3, no período de 02/01/2024 a 10/01/2024, com
lotação na EEF MATEUS SOBRINHO - SEDE, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.
.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 08 de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano