DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2023 - 321
Hospital Ernesto Dornelles
- RS
Medicina Intensiva
Credenciamento 
5
anos/Pedido 
de
aumento de vagas
R1:4; R2:4; R3:4;
Total:12
. 2023 - 292
Maternidade Darcy Vargas
- SC
Ginecologia e Obstetrícia
Credenciamento 5 anos
R1:8; R2:8; R3:8;
Total:24
. 2023 - 1725
Acao 
Educacional
Claretiana - SP
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:2; 
R2:2;
Total:4
. 2023 - 110
Hospital Alemao Oswaldo
Cruz - SP
Cirurgia Bariátrica
- 2
Anos
Credenciamento 5 anos
R3:1; 
R4:1;
Total:2
. 2022 - 1325
Hospital Santa Marcelina -
SP
Cirurgia Vascular
Credenciamento
Provisório
R3:5; Total:5
. 2022 - 138
Santa 
Casa
de
Misericórdia de Araçatuba
- SP
Medicina 
Intensiva
Pediátrica
Credenciamento 5 anos
R4:1; 
R5:1;
Total:2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: RENE CRUZ FREIRE, Professor Substituto, na disciplina de ENGENHARIA
DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO, Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RENE CRUZ
FREIRE - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: HUGO LEONARDO PRATA, Professor Substituto, na disciplina de
EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e HUGO
LEONARDO PRATA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: PAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 3), Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO
PINHEIRO CASTANHEIRA NETO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: CEZAR LUIZ FRANÇA PIRES, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 1), Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CEZAR LU I Z
FRANÇA PIRES - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA, Professor Substituto, na disciplina
de GEOGRAFIA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 09 de junho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO
pelo 
Diretor-Geral
MAURICIO
SALDANHA
MOTTA 
-
contratante
e
WASHINGTON DRUMMOND DA SILVA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA:
JAQUELINE NASCIMENTO
DE
CARVALHO,
Professora Substituta,
na
disciplina de INGLÊS, Classe D-5, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JAQUELINE
NASCIMENTO DE CARVALHO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JOANATHAN SANTOS GARRIDO, Professor Substituto, na disciplina de
EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 27 de junho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e JOANATHAN
SANTOS GARRIDO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ADRIANO IBIAPINA FERREIRA, Professor Substituto, na disciplina de
SOCIOLOGIA, Classe D-1, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ADRIANO
IBIAPINA FERREIRA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: EDUARDO DE SOUZA GOMES, Professor Substituto, na disciplina de
HISTORIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e EDUARDO
DE SOUZA GOMES - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: GIOVANI MADURO ALVES, Professor
Substituto, na disciplina de
EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e GIOVANI
MADURO ALVES - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: ARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA, Professor Substituto, na disciplina
de MATEMÁTICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de junho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ARNALDO
CESAR ALMEIDA OLIVEIRA - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: QUESIA DE SOUZA FRANCISCO, Professora Substituta, na disciplina de
SOCIOLOGIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e QUESIA DE
SOUZA FRANCISCO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: RAPHAEL DE SOUZA DOS SANTOS, Professor Substituto, na disciplina de
ENGENHARIA ELETRONICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de maio de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e RAPHAEL
DE SOUZA DOS SANTOS - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: AUGUSTO ALVES MACHADO, Professor Substituto, na disciplina de
BIOLOGIA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 01 de julho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e AUGUSTO
ALVES MACHADO - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: IVI
VASCONCELOS ELIAS,
Professora Substituta,
na disciplina
de
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E HISTÓRIA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e IVI
VASCONCELOS ELIAS - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: VANESSA
VIANNA CRUZ,
Professora Substituta,
na disciplina
de
ENFERMAGEM, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VANESSA
VIANNA CRUZ - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: PAULO GOMES DE LIMA JUNIOR, Professor Substituto, na disciplina de
DIREITO, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 07 de julho de 2024 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e PAULO
GOMES DE LIMA JUNIOR - contratado.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, Professor Substituto, na disciplina
de ENGENHARIA AMBIENTAL (PERFIL 2), Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 29 de fevereiro de 2024
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.