DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA AMBIENTAL
.
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Classificação
Candidato
.
142
DANIEL ROCHA PEREIRA
7,26
1º
1º classificado AC
.
050
GRAZIELA PINTO DE FREITAS
7,17
2º
2º classificado AC
.
089
RAFAEL LIMA HATHERLY
5,62
3º
3º classificado AC
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000547/2022-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMA R A ES
EIRELI/BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato n°4/2023, que trata da prestação de serviços de auxiliar serviços
gerais, apoio administrativo (contínuo) e agente de portaria, para atender o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus avançado tangará da
serra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000405/2021-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n°34/2023, com fundamento no disposto no
art. 79, inciso i, e art. 77 e 78, incisos ii e iv,da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 DO CONTRATO: 40/2022. - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002767/2022-41.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de
reajuste sobre o valor do contrato no 40/2022, que trata da prestação de serviços
outsourcing de impressão para atendimento das demandas do IFMT- Reitoria.. Vigência:
17/08/2022 a 17/08/2026. Valor Mensal atualizado do Contrato: R$2.200,75. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 23195.000615/2021-34.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
6/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS
JUINA. Contratado:
24.906.430/0001-35 -
THS CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: O prazo para execução dos serviços de 120 (cento e vinte)
dias, será acrescido de mais 90 (noventa) dias, totalizando 210 (duzentos e dez) dias.
Considerando que a ordem de serviço informava da contagem do prazo de execução a
partir de 10/07/2023 encerrando em 10/11/2023, acrescido de 90 (noventa) dias, fica o
prazo prorrogado até 10/02/2024. Vigência: 07/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 335.693,34. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 067/2023. Processo 23347.012178.2023-82. Concedente:
ILSC EDUCATION GROUP. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s),
detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028.
Data da Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 083/2023. Processo 23347.013249.2023-64. Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED/MS. CNPJ: 02.585.924/0322-45. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2027. Data da Assinatura: 04/01/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 54/2018.
Nº Processo: 23718.000462/2018-22.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 18.474.812/0001-34 - TECNO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do
contrato
nº
54/2018,
conforme 
documentos
anexos
ao
processo
sei
n°
23718.000847/2023-16.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 08/01/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 24/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF:
***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 09 de fevereiro de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 09/02/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora
Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/01/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL DE 8 DE JANEIRO DE2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 21/2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, nomeada pela Portaria
IFMG no. 94/2023, de 01/11/2023, publicada no DOU de 06/11/2023, Seção 2, pág. 21, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 21, de 10 de novembro de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Língua Inglesa,
respectivas Literaturas, conteúdos afins e projetos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, de acordo com a seguinte
classificação:
.
Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
. 1º
91500
NAYARA SILVA GUIMARAES PEREIRA
69,6
87,33
156,93
Classificada
. 2º
91523
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VALADARES
39
80,33
119,33
Classificado
. ---
91477
SORAIA SILVA PINHEIRO CAETANO
---
---
---
Não Classificada
. ---
91482
TULIO PEREIRA BASTOS
---
---
---
Não Classificado
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
.
Não houve candidatos inscritos.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Classificação
Número de Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova de Desempenho Didático
Nota Final
Situação
.
Não houve candidatos inscritos.
SABLINA PRADO DE ASSIS SILVA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 09/2022/OP. Processo nº. 23213.003081/2023-02. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS
OURO PRETO E LUCAS EGG SERRA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do
Acordo de Cooperação Técnica relativo ao projeto "Oficina de Circo". Vigência:
8.666/1993.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Substituto do CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado: