DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043016/2019-17
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 17/2019.
Título: Um Novo Olhar
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.043014/2019-28
Espécie: Termo Aditivo 04/2023 ao Convênio Específico 18/2019.
Título: Bossa Criativa - Arte de Toda Gente
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.
Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.212177/2021-81.
Instrumento Jurídico: 1. Termo Aditivo ao Convênio Específico n. 272/2021.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 60 (sessenta meses) a contar de 26 de Outubro de 2023
passando para 26 de Outubro de 2028, bem como o aumento do valor global de R$ 1.572.088,00
para R$ 5.502.308,00 (cinco milhões, quinhentos e dois mil e trezentos e oito reais).
Data de Assinatura: Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.004424/2019-53.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5900.0110544.19.9 (4600585305)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias corridos.
Data de Assinatura: 04/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.207414/2023-54.
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO Nº 461/2023.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Atendimentos ambulatoriais de Ensino, Pesquisa e Extensão na Faculdade de
Odontologia da UFRJ".
Valor Total: R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais) anuais.
Vigência: Iniciar-se-á na data de assinatura deste instrumento e terminará após 60 meses.
Data de Assinatura: 03/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2 - Serviço de Farmácia - Embalagens. Itens que
resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc. 23079.214374/2023-05.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 133/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079255480202331. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P2
- Serviço de Nutrologia / DMD (Dieta enteral e outros). Itens que resultaram em
desertos/cancelados em Pregão 93/2023, Proc. 23079.212750/2023-19. Novo Edital:
09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
09/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 153152-15236-2024NE111111
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. . Leia-se: Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23079.224633/2022-17.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com
manutenção preventiva e corretiva de equipamento totalmente automático e a aquisição
de reagentes para realização de exames de gasometria. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.840,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.221779/2022-19.
Pregão. Nº 70/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com
manutenção preventiva e corretiva de analisador de vhs (velocidade de sedimentação das
hemácias) automatizado, para realização de exames de vhs, com fornecimento de
reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames para o
laboratório de análises clínicas do ippmg. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.561,52. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23082.037244/2023-85. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e
o ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO -
SERES, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. Objeto: a cooperação técnica, científica e cultural das
partes, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos acadêmicos de ensino,
extensão, pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de Inovação nas áreas que
sejam identificadas como de mútuo interesse. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto:
Acrescentar 9,36% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do artigo 124, inciso
I, alínea "b" e artigo 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor acrescido ao Contrato: R$
8.112,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.801,90. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023-UFRPE
Processo: 23082.017943/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Letras - DL. Contratado: NARJARA NIKELLY ONORATO DA
SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais.
Retribuição: Classe A, Professor Auxiliar A (graduação), Nível 1, da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.022748/2023-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. Contratado: GABRIELA
MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga
Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Padrão D I, Classe 01 (graduação) da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), reajustável na proporção dos
vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de
sua assinatura. Início: 29/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
E INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2018
Assunto: PROCESSO nº 23083.14155/2017-11. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.
OBJETO: a prorrogação da vigência do Termo de Cessão nº 001/2018 por mais dois meses,
a partir de 01 de janeiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da
UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091020915202316. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 04/01/2024) 153033-15252-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062557/2022-19.
Pregão 
Nº
276/2022. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SANTA
CATARINA .
Contratado:
06.932.604/0001-52 
-
EVA
CONSTRUCOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção nas estruturas de
madeira
e
nas
coberturas
das 
edificações
da
ufsc,
localizadas
em
florianópolis/sc (trindade, itacorubi, barra da lagoa, armação, tapera e demais
localidades), incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra qualificada para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 309.290,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).