DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011152/2023-95.
Dispensa Nº 523/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de
extensão intitulado "Programa para aperfeiçoamento da gestão de riscos, integridade e
governança em contratos da sesai/ms", financiado pelo Ministério da Saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 11.753.020,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.058861/2023-34.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de
material e mão de obra (empreitada global) destinados a reforma das instalações elétricas
e pintura do templo ecumênico do departamento de cultura e eventos (DCEVEN) da
secretaria de cultura, arte e esporte (SeCArtE), com potência instalada de 25,15 kVA e área
de 500,95 m²; e instalação de bicicletários e troca do portão do pilotis na edificação
reitoria II, com área de intervenção de 44,35 m² da Universidade Federal de Santa Catarina.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 202.885,24. Data de Assinatura:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2020/0071. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Rio Paraná Energia S.A. e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Acréscimo de recursos financeiros e prorrogação
de prazo de vigência. Valor: R$ 791.777,78 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e
setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: vigorará de 06/01/2024 até
05/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Processo UFSC: 23080.018246/2020-42.
Entidades. Assinam: Sergio Ricardo de Marcon Fonseca, e Zhu Hong, pela Rio Paraná
Energia S.A.; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Joana Célia dos Passos, pela U FS C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Ajuste ao Convênio 2022/0005. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC; Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho (ciclo
2023/2024), atualização dos valores para ciclo 2023/2024 para viabilizar a execução do
referido Convênio. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Data de
Assinatura: 31/12/2023. Processo UFSC: 23080.041104/2021-60. Entidades. Assinam:
Nelson Simões da Silva, pela RNP; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC; e Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.138069/2023-52.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Execução do projeto "prestação de serviços na área de micologia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2028. Valor Total: R$ 4.879.088,75. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950991/2023, Nº Processo: 23081153337202366, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA
E
CIENCIA
CNPJ nº
89252431000159,
Objeto:
Identificação,
análise,
detalhamento, definição, apresentação e validação de um conjunto de indicadores voltados
para a avaliação do ensino superior do país no âmbito do SINAES - Sistema Nacional de
Avaliação do Ensino Superior., Valor Total: R$ 4.554.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.554.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006592, Valor: R$ 2.277.000,00, PTRES:
215081, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE006595, Valor:
R$ 2.277.000,00, PTRES: 215079, Fonte Recurso: 1000A002KW, ND: 339039, Vigência:
08/01/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 08/01/2024, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: JEFERSON DE SOUZA
FLORES CPF nº ***.511.080-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23081.055529/2019-21.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: De
acordo com o memorando 045/2023 - ipê amarelo, disponíveis na ordem 01 e
02, do processo pen 23081.153591/2023-64,
o inventário registrado no
contrato 20/2020, no anexo 02 que trata das disposições da unidade de
educação infantil - ipê amarelo, no item 9.1 que delimita a relação patrimonial
de
móveis
e equipamentos
disponibilizados,
listados
no quadro
12,
fica
atualizada conforme revisão do inventário de equipamentos permanentes,
realizada em
29 de
novembro de 2023,
pela servidora
michelle vargas
reginatto, siape 2143567 e a nutricionista preposta da empresa ism, cristiane
dias da cruz dos santos, crn 16739. A tabela atualizada encontra-se anexa a
este termo aditivo. A partir do memorando 079/2023 - ru, na ordem 12, do
processo pen 23081.153591/2023-64, fica suprimido 1 (um) cargo de operador
de caixa do contrato, não acarretando nenhum aumento de dispêndios para a
ufsm, pois os custos deste operador serão utilizados para o desenvolvimento
de aplicativo para pagamentos/recargas via pix. Portanto, a presente mudança
não resultará
em nenhuma modificação
(acréscimo) do valor
pago pelas
refeições servidas nos rus do campus sede. A supressão de 1 (um) cargo de
operador
de caixa
pela contratada
deverá
ocorrer somente
a partir
da
disponibilidade da funcionalidade da recarga online via pix para a comunidade
acadêmica da ufsm. Conforme memorando 050/2023 - ipê amarelo, na ordem
14, do processo pen 23081.153591/2023-64, a servidora valéria alves prates,
siape 3271412, fica dispensada da função de fiscal técnica substituta da equipe
de fiscalização do contrato 020/2020, pela unidade de educação infantil - ipê
amarelo.. Vigência: 04/01/2024 a 20/02/2024.
Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.442.774,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT022/2022 que entre si celebram a Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: para
propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo
em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e
do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades
e empresas para o desenvolvimento regional e nacional. Assinatura: 22/12/2023. Vigência:
22/12/2028. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.
007251/2023-62.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014391/2023-17.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva de grupos de geradores à diesel, com eventual fornecimento de
peças e óleo diesel sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 308.431,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.036152/2023-18.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 06.281.617/0001-09 - CHAVEIRO CERIDRI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de chaveiro e confecção de
carimbos para o campus guarulhos da universidade federal de são paulo - unifesp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor
Total: R$ 63.008,92. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.038993/2023-60.
Pregão Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado:
02.198.980/0001-04 -
ACAO TRANSPORTES
E
TURISMO LTDA.
Objeto:
Contratação serviços de fretamento institucional para o campus guarulhos da unifesp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor
Total: R$ 554.586,73. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23089.035229/2020-90.
Dispensa. Nº 226/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato nº
25/2021, referente ao termo de execução descentralizada de recursos nº 176/2020, em
conformidade com sua cláusula quinta e com fundamento no que estabelece o art. 57,
inciso i da lei nº 8.666/1.993 e suas alterações.. Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 515.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado
destinado à contratação
de Professor
Substituto do
Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada
no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1,
publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.014014/2023-18 e o
Edital de Abertura nº 75/2023, publicado no DOU de 06/11/2023, conforme as
disciplinas a seguir:
2 - DISCIPLINAS: CÁLCULO I, CÁLCULO II, GEOMETRIA ANALÍTICA,
ÁLGEBRA LINEAR.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PEDRO AUGUSTO DINIZ SANTOS
9,12
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos aprovados.
3 - DISCIPLINAS: DA ENGENHARIA ELÉTRICA E ÁREAS AFINS, ESTÁGIO
CURRICULAR SUPERVISIONADO, ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS
E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
BRENO BRITO MIRANDA
9,00
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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