DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 235410003102023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Sondas e Drenos, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Universitário de
Santa Maria. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00205-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus
Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante
no Edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/01/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007618202392. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 09/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532008550202369. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Fraldas e Absorventes para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532002508/23-34. Objeto: Implantação de Registro de Preços
para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para Saúde: Insumos diversos
para Centro Cirúrgico;. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, S/n, Alvorada - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o
descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o Edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/01/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para processamento de
Produtos para Saúde (CME).
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/01/2024) 155023-26443-2024NE800011
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Hospital
Universitário
da
Universidade
Federal
do
Piauí,
coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica
a empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a
entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR
da EBCT de nº YJ756623195BR, que fora publicado no processo administrativo
de apuração
de eventual responsabilidade nº
23524.025957/2023-50, a
penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da
inexecução contratual - não entrega da Nota de Empenho 2023NE001605 -, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não
atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 8 de janeiro de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de
Referência para Fornecimento de Fornecimento de Uniformes para Uso dos Funcionários
do HCPA.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 31/01/2024. O edital
encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136423
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153246 SEI HCPA
23092.013224/2023-08
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento pamoato de pasireotina para o
tratamento de pacientes com acromegalia (ITEM 1), previstas no Termo de Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº
13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega:
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços, Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira
versão do texto e aceite do Gestor da Meta, 50% do valor mediante o aceite final do
MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA
Data de Assinatura: 04/01/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136520
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153246 SEI HCPA
23092.013224/2023-08
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento tafamidis 61mg para tratamento
da cardiomiopatia amiloide associado à transtirretina(ATTRCM), do tipo selvagem ou
hereditária, classes func. NYHA II e III, em pacientes 60 +. (ITEM 1), previstas no Termo
de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital
de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30,
caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega:
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira
versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 04/01/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136523
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153246 SEI HCPA
23092.013224/2023-08
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do
medicamento
revulizumabe
100mg/ml
para
o
tratamento
de
pacientes
com
hemoglobinúria
paroxística
noturna(HPN),
previstas
no
Termo
de
Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº
13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LT DA
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para
realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor Bruto: R$ 16.500,00. Prazo de Entrega:
Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início
dos serviços. Etapas de pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira
versão do texto e aceite do Gestor da Meta.
50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual
período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 04/01/2024
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 013/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136538
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153246 SEI HCPA
23092.013224/2023-08
Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço
sobre o seguinte tema: elaboração de relatórios de análise crítica sobre incorporação do
medicamento infliximabe para o tratamento por via subcutânea de pacientes adultos
com doença de CROHN moderada agrave que tiveram resposta inadequada às terapias
convencionais, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre
o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com
a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem
como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: HERICA NUBIA CARDOSO CIRILO