DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck, CPF 341.548.250-20.
Órgão Superior:Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1135984
AO CONTRATO
Nº
1123639
Contratada: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA
CNPJ: 01.123.973/0001-80
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503854 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com
a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123615,
que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados,
de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA
pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com
valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Henrique Anderson Presbytero Queiroz de Oliveira, CPF 039.668.324-
02.
Órgão Superior:Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1135996
AO CONTRATO
Nº
1123672
Contratada: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
CNPJ: 24.118.004/0001-37
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento
Legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503855 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com
a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123672,
que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados,
de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA
pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com
valor total de R$ 45.596,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis
reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
Órgão Superior:Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº
do Aditivo:
PRIMEIRO
TERMO DE
ADITAMENTO
1135999
AO CONTRATO
Nº
1123702
Contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.881.877/0004-07
Fonte n°: 1002000000 Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23
Aquisição de Materiais de Engenharia - Fita Guia e Feltro Poliéster
para Calandra.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 09:00
horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 8 de janeiro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038003618202302. Objeto:
Contratação de serviços de
desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do
Programa Qualidade de Vida da Capes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/01/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco
l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90055-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU
Chefe de Divisão de Compras e Licitação
(SIASGnet - 05/01/2024) 154003-15279-2024NE800000
Fundamento
Legal:
Lei nº
13.303,
de
30
de
junho de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE503856 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2024
Nº do Processo: 152955 SEI HCPA 23092.011407/2023-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com
a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1123702,
que tem como objeto o fornecimento de bolsa para criopreservação de hemoderivados,
de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: O HCPA
pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com
valor total de R$ 16.530,00 (dezesseis mil, quinhentos e trinta reais). Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcos Barreto, CPF 180.191.928-32.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA SILVA
XXX.294.235-XX
88881.913820/2023-01
PDPG-AFIRMATIVAS 1008/2024
100.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/12/2028
2023NE006248 (C)
. GRACIELA REDIES FISCHER
XXX.050.190-XX
88881.909375/2023-01
PRAPG 1003/2024
80.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006518 
(I)
2023NE006360 (C)
. YURI PERCY MOLINA RODRIGUEZ
XXX.161.863-XX
88881.909446/2023-01
PRAPG 1009/2024
80.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006223 
(I)
2023NE006477 (C)
. WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO JUNIOR
XXX.730.371-XX
88881.930564/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1007/2024
25.000,00
DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027
2023NE006779 (C)
. CARLOS ALEJANDRO SALAZAR
XXX.676.578-XX
88881.909702/2023-01
PRAPG 1005/2024
80.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006153 
(I)
2023NE006389 (C)
. KARL PETER BURR
XXX.736.838-XX
88881.928070/2023-01
PRAPG 1002/2024
80.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006115 
(I)
2023NE006413 (C)
. ERLON RABELO CORDEIRO
XXX.718.683-XX
88881.930464/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1004/2024
25.000,00
DE: 05/01/2024 A: 28/02/2027
2023NE006760 (C)
. MARCELO FRANCO PORTO
XXX.654.386-XX
88881.909426/2023-01
PRAPG 1006/2024
80.000,00
DE: 05/01/2024 A: 31/10/2028
2023NE006171 
(I)
2023NE006276 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA
XXX.357.345-XX
88881.879872/2023-01
PAEP 2318/2023
DE: 31/05/2024 PARA: 03/01/2024
03/01/2024
. NUBIA REGINA MOREIRA
XXX.886.257-XX
88881.719951/2022-01
DS 910/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 22/12/2023
29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA
JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CAROLINA DE ANDRADE SPINOLA
XXX.357.345-XX
88881.879872/2023-01
PAEP 2318/2023
DE: 6.843,20 PARA: 6.843,00
03/01/2024