DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 85/2022 - UASG
154049
Nº Processo: 23112.012982/2021-53.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas
áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando
à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Economia & Negócios - EaD".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2022 a 13/04/2024. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional (ACI): 85/2022.
Nº Processo: 23112.012982/2021-53.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 13 de outubro de 2024.
Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio: Processo SEI nº 23763.000913/2021-32 [21001144 - UNESP] Convenentes:
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP e a Universidade Federal de
São Carlos - UFSCAR. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica. Objetivo: O objeto
do presente acordo é a celebração de Convênio Específico como condição para o pleno
funcionamento do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas
(PIPGCF), homologado e reconhecido pela CAPES (Data 01/08/2009 - Código 33001014037P4),
modalidade acadêmica em Forma Associativa e stricto sensu, conforme Portaria CAPES no 214
de 27 de outubro de 2017. O plano de trabalho das atividades referentes ao presente convênio
é parte integrante do presente instrumento. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2028. Signatários: Reitora Ana Beatriz de Oliveira pela UFSCar e Reitor
Pasqual Barretti pela UNESP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23122.022802/2020-41.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS UR BA N A S
LTDA. Objeto: PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A
PARTIR DE 10/01/2024 A 10/01/2025, CONFORME CONTRATADA, CONSIDERANDO E
MANTENDO O MESMO VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO DE R$96.868,88 (NOVENTA E
SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), SOB
DEMANDA CONFORME TR, SENDO SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO R$42.366,00, SERVIÇOS DE
DESRATIZAÇÃO R$ 44.484,30 E SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO R$10.018,58.. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.617,76. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 40, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 040/2023, na área de Ciência, Tecnologia e Sociedade, para o Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação
e Humanidades (DTECH), edital publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, págs. 73-80 e torna público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Cristiano Cordeiro Cruz
. 2º lugar
Luiz Helvécio Marques Segundo
. 3º lugar
Jonatan Jackson Sacramento
. 4º lugar
Maurício de Assis Reis
. 5º lugar
Carlos Arthur Resende Pereira
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou negro. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidato inscrito aprovado.
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidato inscrito.
(Processo 23122.034579/2023-28)
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 47, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 047/2023, extrato de edital publicado no DOU de 24/10/2023, seção 3, pág. 90, na área de Engenharia de Segurança
do Trabalho e Meio Ambiente, para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos (DCTEF) e torna público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro
. 2º lugar
Letícia Anselmo de Mattos
. 3º lugar
Natália Carolina do Nascimento
. 4º lugar
Juara Rodrigues Cardoso Santos
. 5º lugar
Ana Clara Moreira Moraes
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Juara Rodrigues Cardoso Santos
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.039403/2023-62)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23113.035992/2017-71.
Pregão. Nº 87/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato.
Vigência do Termo Aditivo: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.425,96. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23113.014958/2023-19.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro
sem majoração do valor final do contrato. Vigência do Termo Aditivo:
08/01/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.110,58.
Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Vencedora
do GRUPO
01:
LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A.
CNPJ:
02.491.558/0001-42 com o valor total de R$ 1.434.419,64.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 154050-15267-2024NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.005890/2023-16.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Aquisição de
assinatura de plataforma digital Minha Biblioteca para Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins
(UFT).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 146.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).