DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951920/2023. Processo n. º 71000.091867/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Galdino, nas Cidades de
Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, do Distrito Federal.
Valor Total: R$ 192.698,00.
Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDVALDO GALDINO - Presidente da Associação Judô Galdino - CPF: ***.029.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952312/2023. Processo n. º 71000.091873/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bogea de Educação Esporte e Música - CNPJ: 12.888.865/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ELIZABETH BOGÉA CARVALHO - Diretora-Geral do Instituto Bogea de Educação Esporte e
Música - CPF: ***.252.151-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953645/2023. Processo n. º 71000.093876/2023-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no
Estado do Acre.
Valor Total: R$ 698.344,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social
Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953958/2023. Processo n. º 71000.095631/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 2, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 999.908,24.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social
Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953937/2023. Processo n. º 71000.096009/2023-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 1, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.519.101,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social
Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953807/2023. Processo n. º 71000.096034/2023-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras, no
Distrito Federal e no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 1.935.434,30.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social
Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953808/2023. Processo n. º 71000.096074/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Vida Sem Fronteiras - 3, no
Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.999.823,04.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MONIQUE MICHELE SILVA DE FIGUEIREDO ARIMATEA - Presidente da Organização Social
Vida Saudável - CPF: ***.217.027-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio Nº 955325/2023, Nº Processo: 71000.098014/2023-06, Concedente:
MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DO ESPORTE E LAZER - SEDEL (MARANHÃO), CNPJ nº 05.506.465/0001-32. Objeto: "Realização
do Projeto Judô - Transformando Vidas". Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
225336, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data
de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO GONÇALVES, Secretário
Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF: 553.024.401-72, Convenente:
NALDIR DE JESUS VALE LOPES, Secretário de Estado do Esporte e Lazer, CPF: 742.004.023-00.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 954933/2023, Nº Processo: 71000.077592/2023-09,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO, CNPJ nº 62.894.803/0001-94. Objeto: "Apoio para
Realização das Etapas do Circuito Paulista Open de Atletismo". Valor Total: R$ 99.999,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 99.999,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$
99.999,00, PTRES: 237270, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023
a 30/07/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: FÁBIO MARCELO
GONÇALVES, Secretário Nacional de Esportes de Alto Desempenho substituto, CPF:
553.024.401-72, Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Fe d e r a ç ã o
Paulista de Atletismo, CPF nº 296.370.018-08.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.984.942,71. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170094
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 10660.724455/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado:
05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual de 09/01/2024 a 08/01/2026.. Vigência:
09/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652.019,57. Data de
Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170116
Nº Processo: 10707.720374/2023-46.
Dispensa Nº 90034/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 07.754.224/0001-38 - VANGUARD SECURITY ASSISTENCIA EM SEGURANCA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento de centrais de alarme
contemplando a segurança patrimonial dos prédios da IRF/MCE e IRF/CGZ, incluindo suas
jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 38, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão
n° 717800/008/2021, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a empresa BLANC DE BLANCS COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDA S
LTDA, CNPJ 41.358.588/0001-37, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos
sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a
partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa
com 
relação
às 
irregularidades
apontadas 
no
Processo 
Administrativo
nº
10880.783295/2021-73.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá
ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão
Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí,
prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima
referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou
este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do
acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto
Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e
em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de
14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m)
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer
unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º
(décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s)
relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.
. Interessado
CPF
Processo 
Administrativo/Termo
de Retenção de Bens
. MATEUS
AMORIM 
DE
SOUZA
A R R U DA
077.057.739-37
PA 13032.743428/2023-10
TR 081760023042714TRB01
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s)
interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
LEO RODRIGO BOSSONARIO

                            

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