DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941455/2023. Processo n. º 71000.030695/2023-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CNPJ:
06.053.410/0001-87.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tecendo Esporte, Cultura, Direitos
Humanos e Cidadania - TEAR, no Município de São Miguel do Gostoso/RN.
Valor Total: R$ 299.564,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
RICARDO ANDRÉ RIBEIRO CATARINA DA SILVA - Presidente do Coletivo de Direitos
Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania - CDHEC - CPF: ***.343.738-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941043/2023. Processo n. º 71000.030821/2023-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03.
Objeto: Realização do Festival de Inclusão no Voleibol do Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSE ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal - CPF:
***.704.241-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941358/2023. Processo n. º 71000.030836/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação do Distrito Federal de Muay Thai e Boxe Tailandês - CNPJ:
36.929.884/0001-00.
Objeto: Realização do evento esportivo DISTRITHAI no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JEAN PAUL FERNANDES AGUILAR - Presidente da Federação do Distrito Federal de Muay
Thai e Boxe Tailandês - CPF: ***.358.948-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941457/2023. Processo n. º 71000.032204/2023-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.
Objeto: Realização do Evento Troféu Sete Mares no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 704.501,54.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANA
PATRICIA DA COSTA DE JESUS SOARES DA CUNHA - Presidente do Instituto Ana Marcela -
CPF: ***.374.745-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942705/2023. Processo n. º 71000.050682/2023-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.
Objeto: Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais de Brasília/DF (JEDIS - DF).
Valor Total: R$ 499.943,50.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF:
***.797.321-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942526/2023. Processo n. º 71000.050727/2023-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CNPJ: 28.637.361/0001-
62.
Objeto: Implementação do Projeto PROVER+ com Atividades Esportivas no Município de
São João de Meriti/RJ.
Valor Total: R$ 900.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LEONARDO VERAS LEONEL - Presidente do Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte
- CPF: ***.100.587-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944149/2023. Processo n. º 71000.056233/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - CNPJ: 07.783.192/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fundação Edmilson - Virando o
Jogo, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDMILSON JOSE GOMES DE MORAES - Presidente da Fundação Edmilson José Gomes de
Moraes - CPF: ***.468.218-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 948131/2023. Processo n. º 71000.064767/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.
Objeto: Realização do "CAMPEONATO ESPORTES PARA TODOS", no Estado de Mato Grosso.
Valor Total: R$ 1.140.446,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - CPF:
***.522.551-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951551/2023. Processo n. º 71000.081476/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83.
Objeto: Realizar a Copa de Futebol Society de Nova Olímpia - MT.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF:
***.650.738-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949525/2023. Processo n. º 71000.081508/2023-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ:
08.922.926/0001-46.
Objeto: Realização da Fórmula 200 no Estado de Goiás.
Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUISA CAROLINA ZARDINE ROCHA PÉRSICO SIQUEIRA - Presidente da Associação Sócio-
Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CPF: ***.951.461-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951102/2023. Processo n. º 71000.081517/2023-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32.
Objeto: Realização do Torneio E-Candanguinho, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 299.900,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ROBIELISSON LIMA DE MEDEIROS - Presidente do Instituto Inside Brasil - IIB - CPF:
***.926.701-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 949353/2023. Processo n. º 71000.084846/2023-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bem Viver Esporte, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF:
***.062.787-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 951549/2023. Processo n. º 71000.090720/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira de Assistência Social Cultural e Esportiva - CNPJ:
16.848.782/0001-53.
Objeto: Realização do Torneio DIMBAGOL, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
LUCIANO LOPES RIBEIRO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Assistência Social
Cultural e Esportiva - CPF: ***.699.111-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 950899/2023. Processo n. º 71000.090770/2023-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Vital - Conectando Gerações Pelo
Esporte, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 9.199.248,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CINTIA GONÇALVES DUARTE - Presidente da Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações
Sociais e Culturais - CPF: ***.664.877 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 953139/2023. Processo n. º 71000.091738/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB - CNPJ:
09.398.387/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Categorias de Base de Futebol, no Município
de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOAO ANTONIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer
- PROPEB - CPF: ***.111.881-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952231/2023. Processo n. º 71000.091854/2023-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Universidade Livre do Esporte do Paraná - CNPJ: 02.181.877/0001-51.
Objeto: Realização do Evento "Esporte para Todos", no Município de Curitiba/PR.
Valor Total: R$ 161.324,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: REGINA KNOPFHOLZ
MORGENSTERN - Presidente Universidade Livre do Esporte do Paraná - CPF: ***.411.509-**.