DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
899364/20
M ES P
PM Caçapava do Sul/RS
Alteração do item 5.8 da
Cláusula 
QUINTA 
e
subitem II do item 16.1
da CLÁUSULA D
T Aditivo:08/01/2024
.
908265/20
M C I DA D ES
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
906720/20
MTUR
PM 
Córrego 
do
Ouro/GO
Altera 
vigência:
13/01/2025
T Aditivo:28/12/2023
.
928474/22
M C I DA D ES
PM Liberato Salzano/RS
Altera 
contrap: 
R$
70.540,54
T Aditivo:08/01/2024
.
940614/23
MTUR
PM Água Santa/RS
Altera 
contrap: 
R$
61.721,74
T Aditivo:08/01/2024
.
917884/21
M C I DA D ES
PM Cerro Largo/RS
Altera 
contrap: 
R$
300,00
T Aditivo:08/01/2024
.
928509/22
M C I DA D ES
PM Cruz Alta/RS
Altera 
contrap: 
R$
107.751,65
T Aditivo:05/01/2024
.
870674/18
MTUR
PM Guapó/GO
Altera 
vigência:
04/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:05/01/2024
.
918275/2021
MIDR
PM Caapiranga/AM
Altera 
vigência:
17/08/2024
1º 
Termo 
Aditivo:
08/01/2024
.
903522/20
M C I DA D ES
PM Barra Velha/SC
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
906208/2020
M C I DA D ES
PM Barra Velha/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0332536-89/10
MAP
PM Ressaquinha/MG
Altera 
vigência:
22/02/2024
T Aditivo:08/01/2024
. 1058056-30 
//
878057/18
M ES P
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
27/08/2024
T Aditivo
.
852285/17
MS
FUNDACAO 
OSWALDO
RAMOS/SP
Altera 
vigência:
30/06/2026
T Aditivo:02/05/2022
.
0241559-36/2007
MTUR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/12/2023
.
0210322-24/2006
MTUR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/12/2023
.
920135/21
MIDR
PM Itati/RS
Altera 
contrap: 
R$
66.040,68
T Aditivo: 29/12/2023
.
0245065-57/2007
M DA A F
Instituto de Assistência
Téc. e Ext. Rural do RN -
E M AT E R / R N
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:31/12/2023
.
0224976-27/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
839826/16
MTUR
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
924427/21
MIDR
PM Ibirité/MG
Altera 
vigência:
25/06/2025
T Aditivo:25/11/2023
.
920069/21
M ES P
PM Itabirito/MG
Altera 
vigência:
25/06/2024
T Aditivo:25/12/2023
.
0402324-18/12
M C I DA D ES
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
873293/18
M C I DA D ES
PM Viçosa/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:
.
882164/18
M C I DA D ES
PM JOAQUIM PIRES/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
908223/20
M C I DA D ES
PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:31/12/2023
.
0394932-83/12
M C I DA D ES
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
Altera 
vigência:
27/03/2024
T Aditivo:23/12/2023
.
903865/20
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:08/01/2024
.
0352741-90/11
M C I DA D ES
PM Rio Verde/GO
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
928721/22
M C I DA D ES
PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
27.202,34
T Aditivo:08/01/2024
.
917176/21
M ES P
PM Itaju do Colônia/BA
Alteração/inclusão 
da
regra 
da 
inexecução
financeira
há mais
de
180 dias do item
T Aditivo:08/01/2024
.
1078.475-54/2021
M ES P
PM OLINDA/PE
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 237.688,08
e R$ 2.488,88
T Aditivo:08/01/2024
.
939350/22
MAP
PM Iporã/PR
Altera Contrap.: 686,00
T.Aditivo: 05/01/2024
.
0302574-29/09
M C I DA D ES
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
30/01/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
922001/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
T R AC U N H A E M / P E
Altera 
repasse: 
R$
449.172,67
T Aditivo:29/12/2023
.
923249/21
M C I DA D ES
PM
Monte Santo
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.000,00
T Aditivo:05/01/2024
.
936414/22
MS
FMS de Matrinhcã/GO
Altera 
contrap.: 
R$
120.983,32
T Aditivo: 04/01/2024
.
891466/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera 
contrap: 
R$
1.864.405,18
T Aditivo:05/01/2024
.
918098/21
M C I DA D ES
PM Lapa/PR
Altera 
vigência:
04/11/2024
T Aditivo:04/01/2024
.
918106/21
M C I DA D ES
PM Lapa/PR
Altera 
vigência:
04/11/2024
T Aditivo:04/01/2024
.
907646/20
M C I DA D ES
PM
Bom 
Jardim
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
13/09/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
908698/20
MAP
PM Vigia/PA
Altera 
vigência:
27/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
893818/19
MIDR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
907144/19
FDD
FUNDACAO DE CULTURA
E COMUNICACAO ELIAS
M A N S O U R / AC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
922918/21
M C I DA D ES
PM Campo Grande/MS
Altera 
contrap: 
R$
1.263.004,40
T Aditivo:03/01/2024
.
916932/2021
MIDR
PM CAPÃO BONITO/SP
Altera 
contrap: 
R$
82.400,84
T Aditivo:05/01/2024
.
798000/13
MTUR
NITEROI - EMPRESA DE
LAZER E TURISMO S/A -
N E LT U R / R J
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
847770/17
MTUR
PM Niterói/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
909423/20
MTUR
PM Poté/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
841384/16
MTUR
SAAD 
CENTRO
T E R ES I N A / P I / P I
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
914100/21
M DA S C F
PM PICUÍ/PB
Altera 
contrap: 
R$
36.782,23
T Aditivo:28/12/2023
.
907729/20
MIDR
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:30/12/2023
.
879088/2018
MS
Casa 
de 
Caridade
Leopoldinense/MG
Altera 
vigência:
11/10/2024
Ex-Offício: 05/01/2024
.
891732/19
MS
FUNDO MUN. SAUDE DE
S A BA R A / M G
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
890408/19
M DA S C F
PM Sabará/MG
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa
(CNPJ)): 
00121/2024
- 
LP2R
Corretagem 
Ltda
(50.589.277/0001-70).
Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato nº 0014/2024. Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023 Objeto: Patrocínio
do projeto Circulação Amazônia - CDA 25 Anos - Etapas Fortaleza Brasília Curitiba - 2024;
Contratada: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC; CNPJ:
13.659.617/0001-65; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/01/2024 à 02/05/2024.
Data de Assinatura: 05 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1295.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 520/2023; Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Bobinas de
Papel Térmico, a serem entregues no Almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.698.091/0007-52;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ R$
23.485.555,80 (vinte e três milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 10909/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024; Data da assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo Administrativo: 5688.01.1446.0/2023 Pregão Eletrônico 516/2023 -
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do município
de Porto Alegre, na Região da Serra Gaúcha e Extremo Sul do estado do Rio Grande do Sul,
publicado na página 79 da Seção 03 do DOU nº 219 do dia 20/11/2023, sofreu Alteração.
Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia
01/02/2024. Recebimento dos lances: das 09h às 09:10h do dia 02/02/2024, todos no
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024
Processo
Administrativo:
5688.01.1702.0/2023 
Objeto:
Fornecimento
e
instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios
Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal. Credenciamento: até as 23:59 do dia
19/01/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 22/01/2024. Recebimento
dos lances: das 11:00 horas às 11:30 do dia 23/01/2024, a ser acrescido de horário
randômico,
todos
no
horário
de Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º termo aditivo do contrato nº 7333/2022, processo nº. 5688.01.0972.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: LIFE WORK S E R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ(MF) nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$
161.268,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 08/01/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 7347/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais
item Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ,
CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 10/01/2024 a
31/10/2024: R$ 32.630,80; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do
contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000021732; 
Processo
Administrativo: 
5688.01.1472.0/2022.
Data 
de
assinatura:
27/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel, relativo a Ag. Tapurah-MT, na Av. Paraná, nº 1.550,Tapurah
-MT, pelo período de 30/10/2023 a 29/10/2028, onde foi edificado um prédio com área de
399,66 m , e vagas de estacionamento de acordo com a legislação municipal e, tendo em
vista que o custo unitário do aluguel mensal ajustado é de R$ 33,78/m , o valor total do