DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954663/2023, firmado pelo Município de Jesuítas-PR, CNPJ
77.398.154/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003348,
de 28/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954197/2023, firmado pelo Município de São João-PR,
CNPJ 76.995.422/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de Máquinas e/ou equipamentos; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 286.800,00; dos recursos: R$
286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530023, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 60110002PR8, NE 2023NE001294, de 27/12/2023 e R$ 300,00 de
contrapartida. Vigência 28/12/2025 - 29/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CLOVIS
MATEUS CUCOLOTTO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923617/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Claraval/MG, CNPJ 17.894.056/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - "Seção XI - Da
denúncia, rescisão e extinção- Art. 91". Data do distrato 05/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955594/2023, firmado pelo Município de Vitória do
Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.033.489,08; dos recursos: R$ 2.030.458,63,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003646, de 31/12/2023 e R$ 3.030,45 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO
VIANA ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955592/2023, firmado pelo Município de Vitória do
Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de Vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003644, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO
VIANA ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955584/2023, firmado pelo Município de Vitória do
Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção da praça dos benjamins no município de vitória do Xingu/PA; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.239.391,01; dos recursos: R$
7.232.151,61, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003643, de 31/12/2023 e R$
7.239,40 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
MÁRCIO VIANA ROCHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955593/2023, firmado pelo Município de Vitória do
Xingu/PA, CNPJ 34.887.935/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de vitória do Xingu/PA; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.553.479,86; dos recursos: R$ 2.550.926,38,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003645, de 31/12/2023 e R$ 2.553,48 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIO
VIANA ROCHA.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
JACOBINA/BA - CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL LAGOA DOURADA II APF 0361.761-30. Valor: R$ 198.255,24 (sem alteração).
Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Data da assinatura: 04/01/2023. TIAGO MANOEL DIAS
FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA IV APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00 (sem alteração).
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES
FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA II APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00 (sem alteração).
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Data da assinatura: 20/12/2023. LEANDRA GUEDES
FERREIRA E VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de termo aditivo convênio nº 0338.660-36, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP - CNPJ
46.319.000/0001-50, DOU N 3, de 04 de janeiro de 2023, seção 3, página 51, onde se lê:
Vigência de 30/12/2022 a 29/12/2023, leia-se: Vigência de 27/07/2023 a 26/07/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1453/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Flare
Engenharia Ltda - CNPJ nº 26.395.311/0001-90; para prestação de serviços de inspeção e
manutenção de extintores de incêndio (1º, 2º e 3º níveis) e inspeção e manutenção das
mangueiras de incêndio, instalados nas dependências da CMB; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 0101/2023; Processo nº 18750.106764/2023-95; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiro",
constante do orçamento de 2023, 2024 e 2025; assinado em 05/01/2024; vigência até 05/01/2027;
valor global: R$ 159.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luciano Viegas
Fraga - Superintendentes; assina pela contratada: Diego de Almeida Ribeiro - Sócio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79090, celebrada entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e a LEONHARD KURZ STIFTUNG & CO. KG; cujo objeto é a eventual aquisição
de Banda Holográfica; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
0093/2023; processo nº 18750.109802/2022-81; assinada em 22/12/2023, vigente por 12
meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de
Licitações
e Contratos
- RLC/CMB;
Valor total:
R$37.062.511,20, equivalentes a
€7.029.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís
Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Cláudio Vidigal Coriolano - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0996/2021, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA; CNPJ
02.593.165/0001-40; cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição em pesquisa e
aconselhamento imparcial contínuo em inovação, transformação digital, negócios e
tecnologia
da informação
e
comunicações;
Alterações realzadas:
a)alteração da
responsabilidade pela gestão do Contrato; b)alteração na redação da especificação dos
serviços do Anexo I do contrato original; c)prorrogação, por 24 meses, a contar de
27/12/2023; e d)reajuste de 9,774% no valor global do Contrato; Amparo legal: Artigo 71,
72 e 81, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.108921/2021-35; recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado
em 22/12/2023; com vigência até 27/12/2025; Valor do Aditivo: R$4.156.043,64; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira -
Diretor; pela Contratada: César Augusto Ribeiro Brasileiro - Procurador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 113/2023, promovido para prestação de serviços de asseio,
conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada,
uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários, o qual teve o
seu único item ADJUDICADO ao licitante ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no
CNPJ nº 14.625.837/0001-30, pelo valor de R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de
reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo
SEI nº 18750.105332/2023-67.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 24/2022
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem efetuar Consulta Pública Eletrônica para validação de
especificação e para subsidiar estudo para futura ontratação de Empresa fornecedora de
Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em
Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks. Os
interessados poderão obter o arquivo do Documento de Consulta Publica por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024.
Os
questionamentos
e
sugestões deverão ser enviados para consulta.publica.supec@serpro.gov.br, no período de
09/01/2024 a 22/01/2024.
Brasília, 8 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 - UASG 806030
Nº Processo: 283/2023. Objeto: Fornecimento, instalação, com garantia técnica
e manutenção contínua de um sistema de energia ininterrupta UPS (Nobreak), para o
Serpro Regional Brasília . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Sgan
601
Modulo
v,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do
edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 806030-17205-2024NE000158
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 174308/2024 - UASG: 803070
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00092. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 04.936.616/0001-20 - INSTITUTO DE PESQUISAS
JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Doação de 20 ( Vinte ) bens móveis. Data
da Assinatura: 02/01/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174596 /2023 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00008. PREGÃO Nº: 00763/2023. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.721.248/0001-
20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de gradis
metálicos e portões automaticos - SÃO PAULO. Vigência: 27/12/2023 a 26/10/2024. Data
da Assinatura: 27/12/2023. Valor total: R$ 440.000,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 174650/2024 - UASG: 803080
Processo nº: 00006/2024. Inexigibilidade nº: 00006/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 23.803.491/0001-04 -
NIMGENETICS BRASIL - GENOMICA E MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 22/12/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Dispensa; Contrato: 2022/216; Contratada: GLOBAL TRADUÇÕES
SS LTDA; CNPJ/MF: 05.199.818/0001-07; Objeto: Alteração qualitativa da cláusula Terceira
do contrato original, visando à inclusão de serviços de tradução livre e de tradução
juramentada do inglês para o português (BR) e do espanhol para o português (BR), sem
alteração do valor global estimado, a partir da assinatura do aditivo; Fundamento legal:
Art. 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 105, item 2, alínea "a" e item 4 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração
da GEPAC em 22/12/2023; Data da assinatura: 04/01/2024;
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