DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de dirceu arcoverde-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000292, de 21/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955517/2023, firmado pelo Município de Caturama-BA ,
CNPJ 16.257.719/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de
caturama/ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
2.870.337,00; dos recursos: R$ 1.370.337,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001484, de 31/12/2023, e R$ 1.497.000,00 nos exercícios subsequentes e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS
CANTUARIA e PAULO HUMBERTO NEVES MENDONÇA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949911/2023, firmado pelo Fundação Beneficente Rio
Doce-ES, CNPJ 27.836.329/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada
à Saúde; Valor: R$ 343.560,00; dos recursos: R$ 343.560,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2023,
UG
250107,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
10302501885350032, NE 2023NE000160, de 06/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - Assinatura 28/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arles Guerra
de Miranda. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949034/2023, firmado pelo Município de
Itaguaçu-ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
do
Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto modernização do campo de futebol do município de
Itaguaçu/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 405.043,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000329, de 28/11/2023 e R$ 4.957,00 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - Assinatura 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves
e Uesley Roque Corteletti Thon. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952612/2023, firmado
pelo
Agência
de
Desenvolvimento
das
Micro
e
Pequenas
Empresas
e
do
Empreendedorismo - ADERES, CNPJ 01.683.866/0001-07; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de máquina
agrícola; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.225,00;
dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001235,
de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 Assinatura
31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Alberto Farias Gavini Filho. ESPÉCIE Contrato
de
Repasse
nº
953447/2023,
firmado
pelo
Município
de
Jaguaré-ES,
CNPJ
27.744.184/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Jaguaré/ES.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 494.222,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10032, NE 2023NE002960, de 22/12/2023 e R$ 2.778,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos
Antonio Guerra Wandermurem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952688/2023, firmado
pelo Município de Jaguaré-ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma praça no bairro do Palmito município de
Jaguaré/ES.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221700SY0001,
NE
2023NE002576, de 19/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
Assinatura
31/12/2023 Andre
Felipe
Pery Gonçalves
e
Marcos Antonio
Guerra
Wandermurem. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952694/2023, firmado pelo Município de
São Mateus-ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
das
Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no bairro denominado Forno Velho
(COHAB) no município de São Mateus/ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.316.000,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002578, de 19/12/2023 e R$ 9.008,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027
Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 949013/2023, firmado pelo Município de São Mateus-ES, CNPJ
27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação da avenida Gileno Santos no bairro Ayrton Senna; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 964.257,97; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002003, de 14/11/2023 e R$ 4.238,97 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel
Santana Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952297/2023, firmado pelo Município de Linha r e s - ES ,
CNPJ 27.167.410/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implementar o programa de segurança nas escolas no município de
Linhares/ES, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.; Programa
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento;
Valor: R$ 972.624,07; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
200329,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
06181501621BQ0001, NE 2023NE000035,
de 15/12/2023 e R$
113.124,07 de
contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e BRUNO
MARGOTTO MARIANELLI.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954553/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da
Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município
de São Gabriel da Palha/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023,
UG
530020,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001344, de 28/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954118/2023, firmado pelo Município de Ibiti r a m a - ES ,
CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no Córrego de Aparecida, Ibitirama-ES.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003196, de 27/12/2023 e R$ 18.896,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da
Costa Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949907/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte,
CNPJ 01.800.465/0001-90, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS,
CNPJ 11.331.930/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação
de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 853.120,00; dos recursos: R$ 482.116,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE
2023NE000184, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302501885350052, NE 2023NE000185, de 12/12/2023 e R$ 371.004,00 de contrapartida.
Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES; EDMAR
DE ASSIS SILVA e DIRLAINE DE FÁTIMA ROCHA GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
949771/2023, firmado pelo Município de Estrela do Norte, CNPJ 01.800.465/0001-90, neste
ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS, CNPJ 11.331.930/0001-44; junto
à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 865.530,00;
dos recursos: R$ 831.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350052, NE 2023NE000186, de
13/12/2023 e R$ 34.324,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES; EDMAR DE ASSIS SILVA e DIRLAINE DE
FÁTIMA ROCHA GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955086/2023, firmado pelo
Município de Estrela do Norte-GO, CNPJ 01.800.465/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema
de esgotamento sanitário no
município de estrela do norte/go.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003461, de
29/12/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e EDMAR DE ASSIS SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955002/2023, firmado pelo Município de Poran g a t u - G O,
CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de campo society no município de porangatu/go.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000401, de
30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023
ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e Vanuza Primo de Araújo Valadares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943994/2023, firmado pelo Município de Laje
do Muriaé-RJ, CNPJ 28.919.637/0001-03; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto: Construção
e
manutenção de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor:
R$1.003.600,00;
dos recursos:
R$993.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000295, de 21/08/2023
e
R$10.400,00 de
contrapartida. Vigência
27/08/2026
- 27/12/2023
LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945408/2023, firmado pelo Município de Laje
do Muriaé-RJ, CNPJ 28.919.637/0001-03; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto: Pavimentação
em várias
ruas do
município;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$853.450,00; dos recursos: R$845.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001229, de 12/09/2023
e R$8.450,00 de
contrapartida. Vigência 27/08/2026 -
27/12/2023 LUIZ
CLAUDIO DE FARIA ALVES e EUDOCIO MOREIRA CARDOZO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955496/2023, firmado pelo Município de Santa
Maria Madalena-RJ, CNPJ
28.645.760/0001-75; junto à União
Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em estradas vicinais no município de Santa Maria Madalena/RJ.;
Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e
Urbano;
Valor:
R$
3.295.666,00; dos recursos: R$ 1.351.666,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2023, UG
530020,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001468, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001470, de
31/12/2023, e R$ 1.940.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES
e Nilson José Perdomo Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955526/2023,
firmado pelo Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
estrada
vicinal;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.904.777,00; dos
recursos: R$ 912.777,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001493, de 31/12/2023, e R$ 990.000,00 nos exercícios subsequentes e
R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO
DE FARIA ALVES e Nilson José Perdomo Costa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955526/2023, firmado pelo Município de Santa
Maria Madalena-RJ, CNPJ
28.645.760/0001-75; junto à União
Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estrada
vicinal;
Programa
Desenvolvimento
Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.904.777,00; dos recursos: R$ 912.777,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001493, de 31/12/2023,
e R$ 990.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Nilson José
Perdomo Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955496/2023, firmado pelo
Município de Santa Maria Madalena-RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à
União
Federal
por
intermédio
do
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no município de
Santa Maria Madalena/RJ.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 3.295.666,00; dos recursos: R$ 1.351.666,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001468, de 31/12/2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001470,
de 31/12/2023, e R$ 1.940.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 4.000,00
de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA
ALVES e Nilson José Perdomo Costa.
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