DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTA DE EMPENHO 2023NE78 PTRES 237683, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO NA0000SADS2; Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CEST-PE,
CONFORME PROCESSO 59403.000860/2023-58.; Favorecido: CNPJ: 37.430.723/0001-30 CH
COMERCIO VAREJISTA LTDA Valor: R$ 13.139,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de
Assinatura: 28/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor
Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE79 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO -EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE ,
CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10; Favorecido: CNPJ: 50.171.371/0001-04 -
MATEUS BARBOSA DE MORAIS; Valor: R$ 1.385,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de
Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor
Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE80 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO -EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE ,
CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10; Favorecido: CNPJ: 52.304.793/0001-36
RUAN F DO NASCIMENTO COMERCIAL ; Valor: R$ 1.365,50; Amparo Legal: Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data
de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor
Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE81 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO - EXPEDIENTE PARA ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO(FITA ADESIVA
INCOLOR 12 MM X 33M /FITPEL, TESOURA MULTIUSO 20 CM) DA CEST-PE, CONFORME
PROCESSO 59403.000628/2023-10 12DI2023. ; Valor: R$ 250,00; Amparo Legal: Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II;
Data de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado,
Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE82 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO - EXPEDIENTE(FITA ADESIVA TRANSPARENTE 48MM X50M), PARA ABASTECER O
SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10
12DI2023.; Valor: R$ 355,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação:
Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 29/12/2023;
Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão
Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61
NOTA DE EMPENHO 2023NE83 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO -EXPEDIENTE(TECLADO COM FIO BRIGHT 0014BASIC USB PRETO), PARA
ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO
59403.000628/2023-10 12DI2023; Valor: R$ 1.249,50; Amparo Legal: Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data
de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor
Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE84 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO -EXPEDIENTE(PEN DRIVE 32GB, MOUSE COMPUTADOR USB COM FIO), PARA
ABASTECER O SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO
59403.000628/2023-10 12DI2023; Valor: R$ 572,00; Amparo Legal: Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data
de Assinatura: 29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor
Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE85 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO -EXPEDIENTE( COPO PLÁSTICO DESCARTAVEL 200 ML ), PARA ABASTECER O
SETOR DE ALMOXARIFADO DA CEST-PE , CONFORME PROCESSO 59403.000628/2023-10
12DI2023.; Valor: R$ 1.512,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
29/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro:
Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE90, PTRES 223670, FONTE DE RECURSO 1444A002NC,
NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO 60110002CE8; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, ( REFRIGERADOR ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA
CEST/PE,
CONFORME 
PROCESSO
59403.000531/2023-15, 
Favorecido:
CNPJ
50.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Valor: R$
6.795,92; Amparo
Legal: Modalidade
de Licitação:
Dispensa de
Licitação: Lei nº
14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam:
Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes
Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
– – – – – – – – – – EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2023NE86 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, (IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA
CEST-PE, CONFORME PROCESSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido: CNPJ:
37.725.824/0001-39 M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; Valor: R$ 2.547,69;
Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código
139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa:
Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº
59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE87 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, ( BEBEDOURO ), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CESTPE, CONFORME
PROCESSO 59403.000531/2023-15
06DI2023; Favorecido:
CNPJ: 48.999.989/0001-15
JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 1.552,00; Amparo Legal: Modalidade
de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II;
Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado,
Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE88 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DESTA CEST-PE, CONFORME PROCESSSO 59403.000531/2023-15 06DI2023; Favorecido:
CNPJ: 43.134.324/0001-25 43.134.324 WANCLARDSON LIRA DA SILVA; Valor: R$ 2.591,00;
Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código
139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa:
Marcantonio Dourado, Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº
59403.000008/2024-61.
NOTA DE EMPENHO 2023NE89 PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1000000000, NATUREZA DA
DESPESA
449052, PLANO
INTERNO DNOCS0032;
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE, (MICRO-ONDAS MONDIAL 34L,1.400W ),PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA
CEST-PE, 
CONFORME 
PROCESSO
59403.000531/2023-15 
06DI2023; 
Favorecido:
CNPJ:44.854.551/0001-98 A ECONÔMICA COMERCIO LTDA; Valor: R$ 3.716,10; Amparo Legal:
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso
II; Data de Assinatura: 30/12/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Marcantonio Dourado,
Gestor Financeiro: Célia Simão Nunes Venâncio; Processo nº 59403.000008/2024-61.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020 CEST-SE
DNOCS- 01/2024 - Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTO CNPJ
13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel
Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Hilda Rollemberg Ribeiro,
Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000028/2020-80
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 96/2020 CEST-SE
DNOCS- 03/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
96/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE BOQUIM CNPJ 13.097.068/0001-82; Objeto:
O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades
rurais do município de Boquim no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Eraldo de Andrade Santos, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000028/2020-80
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000411/2022-08
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023 CEST-SE
DNOCS- 02/2024 - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
001/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE PACATUBA, CNPJ 13.112.222/0001-
48; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Pacatuba no Estado de Sergipe; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/01/2024.Assinam:
Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Manuella Almeida Martins,
Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000411/2022-08.
EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a
seguinte 
Organização
da 
Sociedade
Civil: 
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO PERIQUITO/SE; CNPJ nº 03.252.841/0001-84,
para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de
Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Itabianinha no Estado de Sergipe, e
nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual 
impugnação, 
que 
deverá 
ser
encaminhada 
para 
o 
e-mail:
daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000005/2024-07.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000789/2023-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA .
Objeto: Implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz de
5.000l, com captação subterrânea, alimentação de energia fotovoltaica ou da
concessionária, com ou sem dessalinização da água e desinfecção por cloração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor
Total: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193004
Nº Processo: 59411.000423/2023-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
execução indireta de vigilância armada, nas dependências da sede da coordenadoria
estadual do dnocs, no município de natal/rn, na barragem engenheiro armando ribeiro
gonçalves, município de itajá/rn, e nas dependências da estação de piscicultura estevão de
oliveira, no município de caicó/rn, estado do rio grande do norte, compreendendo o
fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução
dos trabalhos, para suprir as necessidades deste órgão, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor
Total: R$ 780.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001646/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigobar e bebedouro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 10.061,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002438/2022-58.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORA JARDIM Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0357.00/2022, cujo objeto é a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado
e transposição modular mista, em municípios localizados no Estado do Tocantins. A
READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a
planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), representando 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimos por cento) do valor
contratado; e com decréscimo no valor de R$ 326.051,54 (trezentos e vinte e seis mil,

                            

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