DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Material
Município
Termo de Apreensão
Processo
. 2 sacos de dormir, 8 barracas, 4 bíblias, 1 isolante, 1 martelo, 1 vassoura,
3 bombas de ar, 2 colchões infláveis, 110 m lona, 1 detergente, 1
lanterna, 1 garrafa térmica, 1 facão, 2 colheres pedreiro.
Nova Iguaçu -RJ
J Q LT O U O 6
02126.003869/2023-10
. 50 m de corda 1 rádio portátil, 11 pilhas, 20 m de fio, 2 facões, 1 pé de
cabra, 1 lampião, 5 bolsas retornáveis, 1 enxada, 1 enxadão, 2 kg de
cimento, 2 baldes, 1 galão, 1 perneira.
Nova Iguaçu -RJ
J Q LT O U O 6
02126.003869/2023-10
. 53 tábuas de eucalipto (3,5m x 15 cm), 166 tábuas de eucalipto (4m x 15
cm) e 12 tábuas de eucalipto (5m x 15cm)
Cunha -SP
1 5 D H I 6 AO
02126.002165/2023-20
. 2 peças de rede totalizando 100 metros
Quissamã - RJ
037037-A
02126.001712/2020-15
. 9 quilos de peixe
Iperó-SP
038942-B
02072.000158/2019-80
EXTRATO DE DOAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO: 02070.018625/2023-24
Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 13/2022 celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO
PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº: 03.537.443/0002-95 (Doador) e o INSTITUTO
CHICO 
MENDES 
DE 
CONSERVAÇÃO 
DA 
BIODIVERSIDADE 
- 
ICMBIO, 
CNPJ 
nº
08.829.974/0001-94 (Donatário).
OBJETO: Doação ao Destinatário, pelo Doador, exclusivamente de bens, para utilização na
execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, doravante denominada ARPA, nas
Unidades de Conservação.
Data de assinatura: Brasília/DF, 06 de janeiro de 2024.
Assinaturas: Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araújo - Diretora Substituta de
Planejamento, Administração e Logística; Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá -
Secretária Geral.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 02070.001232/2022-09.
Pregão. 
Nº 
55/2021.
Contratante: 
ICMBIO 
GR3 
CENTRO
OESTE. 
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste termo a prorrogação da vigência e a alteração quantitativa do contrato nº 20/2022,
para a prestação dos serviços continuados de apoio administrativo e motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que são prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, nas dependências do
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas unidades: apa
planalto central, ngi descoberto-brasília e ngi brasília-contagem.. Vigência: 14/02/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.536,68. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 37/2023
Processo JBRJ nº 02011.000003/2024-25
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR ME
CNPJ: 31.329.142/0001-20
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item
05 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$
R$ 1.192,83
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Helter Dutra da Cunha Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 35/2023
Processo JBRJ nº 02011.000001/2024-36
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
CNPJ: 45.329.312/0001-81
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificado no item 01 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 3.062,26
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Lucas Griebeler Sandi
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 36/2023
Processo JBRJ nº 02011.000002/2024-81
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: Cite Eletrodomésticos LTDA
CNPJ: 40.426.345/0001-26
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificado no item 03 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor R$ R$ 4.150,00
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Elissandro Botelho da Silva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 38/2023
Processo JBRJ nº 02011.000013/2024-61
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 40/2023
Processo JBRJ nº 02011.000015/2024-50
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME
CNPJ: 17.800.159.0001/93
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificado no item 08 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor R$ 2.647,87
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Keller Eduardo Alves Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 39/2023
Processo JBRJ nº 02011.000014/2024-13
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO -
JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: SUPERAR EIRELI EPP
CNPJ: 13.482.516/0001-61
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos,
especificado no item 07 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº
17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor R$ 12.450,20
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Josiane Bagatoli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443020
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 02011.000934/2022-61.
Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2023, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
11/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.188,97. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 5037/2019.
Nº Processo: 48610.209072/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 199/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
32.319.931/0001-43 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze), compreendidos entre 08/01/2024 e 08/01/2025, com
Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; promover alteração quantitativa no
objeto do contrato, mediante a redução de 01 consulta de ti e de 05 consultas G&G,
correspondendo a uma supressão de 10,71% do valor da avença; reajustar o valor do
contrato em 5,78%, devido ao ICTI acumulado no período de outubro/21 a setembro/22,
segundo a publicação do OPEA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 357.259,38. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9004/2020.
Nº Processo: 48610.213496/2019-46.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.674.347/0001-
10 - NUTRIFIT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. Objeto: 1 prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/02/2024 e
07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste e a repactuação dos valores
do contrato, de forma retroativa, tão logo disponha do percentual acumulado no
período, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 993.994,66. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificado no item
06 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$
R$ 4.154,34
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Lenilso Luis da Silva