DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952904/2023, Nº Processo: 25000186523202360, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CAFELANDIA CNPJ nº 45923687000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
199.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.476,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001314,
Valor: R$ 199.476,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE NUNES
VILLA VERDE CPF nº ***.910.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950105/2023, Nº Processo: 25000177687202304, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULO
CNPJ nº 60332673000170, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001225,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALTER JOSE BOCCARDO
CPF nº ***.168.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954407/2023, Nº Processo: 25000192714202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA CNPJ nº 76613835000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001735,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE
CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954424/2023, Nº Processo: 25000193383202386, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 1.498.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.498.176,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001739, Valor: R$ 1.498.176,00, PTRES: 222684,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954916/2023, Nº Processo: 25000193969202341, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº
95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.995,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
199.995,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001784, Valor: R$ 199.995,00,
PTRES: 220685, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a
22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº
***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954420/2023, Nº Processo: 25000186268202355, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.872.374,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 8.872.374,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001745, Valor: R$ 461.123,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº ***.364.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954419/2023, Nº Processo: 25000192709202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
214.823,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.823,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001723, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220079, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID
VIEIRA DA COSTA CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946544/2023, Nº Processo: 25000124533202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO ROQUE. CNPJ nº 90156217000188,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 252.872,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.872,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000718, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
222428, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLOVIS DALL AGNOL CPF nº ***.405.010-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955272/2023, Nº Processo: 25000194237202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO
FEDERAL -
IGESDF
CNPJ nº
28481233000172,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 4.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001811, Valor: R$ 4.700.000,00, PTRES: 224862, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954460/2023, Nº Processo: 25000192447202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº
56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 17.999.947,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
50.000,00; 2024 - R$ 17.949.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001752,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN
SALLES LIMA JUNIOR CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955290/2023, Nº Processo: 25000194239202367, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001828, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954416/2023, Nº Processo: 25000192719202393, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS EAMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS CNPJ nº 59997270000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.239,00, Valor de Contrapartida: R$ 239,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001724, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MAGDALENA VOLPE CPF nº ***.990.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952937/2023, Nº Processo: 25000183063202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764001165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.253.698,00, Valor de
Contrapartida: R$ 997,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 4.252.701,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001274, Valor: R$
4.252.701,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº
***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954457/2023, Nº Processo: 25000190145202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O
CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
9.026.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 50.000,00; 2024 - R$ 8.976.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE001758, Valor:
R$ 50.000,00,
PTRES:
173224, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOAO BATISTA GRAVINA CPF nº ***.450.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954412/2023, Nº Processo: 25000193384202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA CNPJ nº
96554829000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001728, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023
a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WALTEREZ DA ROSA BERNHARDT CPF
nº ***.233.490-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954917/2023, Nº Processo: 25000193967202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR
CRANIOFACIAIS CNPJ nº 50844794000229, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 194.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 194.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001783, Valor: R$ 194.974,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
IRACEMA BAPTISTA JORGE CPF nº ***.363.708-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954421/2023, Nº Processo: 25000193388202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAJOBI CNPJ nº
65712689000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 789.008,00, Valor de
Contrapartida: R$ 113,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 788.895,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001727, Valor: R$
585.582,00, PTRES: 221833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001726, Valor: R$ 203.313,00, PTRES: 221833, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
VANILDES ZAMPERLINI CPF nº ***.646.928-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952905/2023, Nº Processo: 25000181628202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA CNPJ nº 60194990001140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
142.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 142.690,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001418, Valor:
R$ 59.133,43, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023
a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº
***.108.568-**.
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