DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953741/2023, Nº Processo: 25000186251202306, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A
BOLDRINI CNPJ nº 50046887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.872.374,00, Valor de
Contrapartida: R$ 85.252,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.787.122,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001694, Valor: R$ 8.787.122,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA REGINA BRANDALISE CPF nº ***.306.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952888/2023, Nº Processo: 25000184783202309, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
DAS
OBRAS PAVONIANAS
DE
ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
499.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001303,
Valor: R$ 499.928,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF
nº ***.827.951-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952870/2023, Nº Processo: 25000182118202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº
87317764000274, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.251,00, Valor de
Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001277, Valor: R$
1.600.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES PRETTO CPF nº
***.217.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953726/2023, Nº Processo: 25000151194202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PASSOS CNPJ nº 23278898000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
8.488.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 8.488.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001708, Valor: R$ 8.488.912,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
VIVALDO SOARES NETO CPF nº ***.866.616-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950138/2023, Nº Processo: 25000178588202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE TAIACU CNPJ nº 02329836000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.114,00, Valor de Contrapartida: R$ 114,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001201,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE001200, Valor:
R$ 50.000,00,
PTRES:
220719, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOAO AUGUSTO SCIARRA PAULINO CPF nº ***.965.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947141/2023, Nº Processo: 25000124310202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
611.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 611.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851,
Valor: R$ 611.805,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE
FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954006/2023, Nº Processo: 25000186273202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA
COM C GRAACC CNPJ nº 67185694000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 8.508.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.508.094,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001712, Valor: R$ 8.508.094,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO CPF nº ***.086.608-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952938/2023, Nº Processo: 25000184790202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO -
KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 149.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.634,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001300, Valor: R$ 149.634,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944488/2023, Nº Processo: 25000085714202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total:
R$ 295.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 295.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000570, Valor:
R$ 295.168,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023
a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PAC H ECO
CPF nº ***.678.407-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954708/2023, Nº Processo: 25000193485202300, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
342.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.200,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001777, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
GUILHERME ANTONIO SCHMITT CPF nº ***.654.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954703/2023, Nº Processo: 25000193482202368, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente: HOSPITAL
EVANGELICO
DE CACHOEIRO
DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.042.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 4.042.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001779, Valor: R$ 4.042.010,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIZEU
CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº ***.583.627-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954405/2023, Nº Processo: 25000192717202302, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
301.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.735,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001731,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GUILHERME ANTONIO
SCHMITT CPF nº ***.654.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954409/2023, Nº Processo: 25000192707202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ nº 78444304000135, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.974,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001733, Valor: R$ 449.974,00, PTRES: 221987, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DALTRO ZUNINO CPF nº ***.410.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949186/2023, Nº Processo: 25000157665202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE
CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
196.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 196.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001020,
Valor: R$ 196.955,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN
CPF nº ***.547.807-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952930/2023, Nº Processo: 25000182213202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE001280, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950759/2023, Nº Processo: 25000180297202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇ ÃO
DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total:
R$ 2.999.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 925.380,00; 2024 - R$ 1.037.088,00; 2025 - R$
1.037.088,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001260, Valor: R$ 925.380,00,
PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 29/12/2023 a
21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº ***.123.704-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952921/2023, Nº Processo: 25000188128202311, Concedente:
MINISTERIO
DA 
SAUDE,
Convenente: 
INSTITUTO
CANDIDA
VARGAS 
CNPJ
nº
35501733000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001317, Valor: R$ 700.000,00,
PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a
20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: QUINTINO REGIS DE BRITO NETO CPF
nº ***.423.874-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944486/2023, Nº Processo: 25000085713202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE
SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000571, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO CPF nº ***.678.407-**.

                            

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