DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954058/2023, Nº Processo: 25000191955202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGI AO
AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA -
CIS-URG OESTE CNPJ nº 20059618000134, Objeto: ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00; 2024 - R$
2.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001719, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 173263, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 337041, Vigência: 30/12/2023 a
29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº
***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954452/2023, Nº Processo: 25000189789202364, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MUCUM CNPJ nº
01261592000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.000.370,00, Valor de
Contrapartida: R$ 370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 50.000,00;
2024 - R$ 1.950.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001757, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID
BARONI CPF nº ***.371.230-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953751/2023, Nº Processo: 25000192439202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DA IRMAS SERVAS DA IMACULADA
CONCEICAO DA VIRGEM MARIA CNPJ nº 87263364000223, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 79.148,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001698, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ALBINA CARLESSO CPF nº ***.802.400-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955301/2023, Nº Processo: 25000194251202371, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: ASSOCIACAO
HOSPITALAR
COMUNITARIA
E
BENEFICENTE
DE 
NONOAI
CNPJ 
nº
90894221000143,
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 100.329,00, Valor de Contrapartida: R$ 329,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE001822, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ARI BEDIN CPF nº ***.745.250-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955187/2023, Nº Processo: 25000194203202383, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDACAO
GERALDO 
CORREA 
CNPJ 
nº
20146064000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.062.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.062.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001802, Valor: R$ 962.000,00,
PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001803,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIS REGINA GUIM A R A ES
CPF nº ***.858.056-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 954719/2023, Nº Processo: 25000193487202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO -
KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 475.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 475.944,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001778, Valor: R$ 475.944,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
CHARLES LONDON CPF nº ***.877.547-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955303/2023, Nº Processo: 25000194253202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO CNPJ nº
96136643000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001820, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE001821, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: IRMO
ELZEARIO SAGRILLO CPF nº ***.432.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944110/2023, Nº Processo: 25000085922202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS
RENAUX CNPJ nº 82986985000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
426.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 426.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000426, Valor: R$ 126.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000425, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222067, Fonte
Recurso: 1000000000,
ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000424,
Valor: R$
200.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO ROBERTO
SCHWANKE CPF nº ***.550.819-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 8/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução:
25000.001101/2024-12.
.
Itens
Descrição
do
Objeto
Unid.
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
14
EQUIPO, DE INFUSÃO, PVC CRISTAL, MÍN. 120 CM, CÂMARA FLEXÍVEL C/FILTRO AR, MI C R O G OT A S ,
REGULADOR DE FLUXO(Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 13)
Unidade
25.500
1,27
32.385,00
.
23
MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP
MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR QUE 95%, MÍNIMO 3 CAMADAS, AJUSTÁVEL.
Unidade
1.295.100
0,06
77.706,00
.
24
MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO 100% PO LIPROPILENO, ELEMENTO FILTRANTE INTERNO, EFP
MAIOR QUE
98% E BFE
MAIOR QUE 95%,
MÍNIMO 3 CAMADAS(Cota
reservada de
aproximadamente 25% para ME/EPP do item 23)
Unidade
431.700
0,06
25.902,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 149/2023; Processo de Execução:
25000.001085/2024-50.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
10
COMPRESSA
GAZE, TECIDO
100% ALGODÃO,
13 FIOS/CM2,
COR
BRANCA, ISENTA DE IMPUREZAS, 8 CAMADAS, 7,50 CM, 7,50 CM, 5
DOBRAS, DESCARTÁVEL
Unidade
4.642.000
0,038
176.396,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BIOTÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 08.01.2024 a 08.01.2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.092387/2023-48.
Dispensa Nº 189/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13 - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Aquisição de Darunavir
800mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 325.877.905,80. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).