DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Pablo
Sebastian Sanchez, inscrito no CPF: 067.***.***-06, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
12116/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3955/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174836/2023-75, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 799, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Félix Antônio
Menezes da Cunha, inscrito no CPF: 263.***.***-53, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
9147/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3021/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.201274/2018-82, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucas de
Almeida Santana, inscrito no CPF: 034.***.***-23, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11118/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3611/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.153571/2023-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Rafaela de
Souza Oliveira, inscrita no CPF: 013.***.***-42, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
11463/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3734/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174831/2023-42, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 802, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Márcia
Cristina de Souza, inscrita no CPF: 023.***.***-07, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
11115/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3608/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.155007/2023-93, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257024
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25000.017545/2021-19.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem motorista, livre
de quilometragem, sem combustível e com seguro total. Vigência: 23/02/2024 a
23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.945,79. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Concorrência Menor Preço Nº 03/2023 A Comissão Permanente de Licitação
do DSEI ARP julgou HABILITADA as licitantes: PP Comérc o e Construções, CNPJ nº
315611910001-94, Zig letricidade e Construção Imp. Exp. Eireli, CNP nº 08788130/0001-
42, Nardino e Pinheiro, CNPJ nº 23864271/0001-90 e Mota e Mota, CNPJ nº 076
2497/0001-29.A CPL aguardará a análise técnic das planilhas das empresas habilitadas
para c ntinuidade do certame.
ALBERTO ALENCAR DE ALMEIDA
Presidente da CPL/ARP
(SIDEC - 08/01/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25036.000818/2020-06.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de postagens tem como obejto a prorrogação da vigencia do contrato
original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 13/01/2024 até 13/01/2025, entre a empresa correios - empresa
pública, constituída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e o distrito
sanitário especial indígena alto solimões.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº 1/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual prestação
de serviços continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas áreas específicas de Auxiliar Administrativo III nível médio,
Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 10/2023 realizada em grupo único, formados por 04
(quatro) itens. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do
Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril
de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu
extrato,
não
podendo ser
prorrogada.
FORNECEDOR:
S.
R. DE
OLIVEIRA,
CNPJ
45.730.731/0001-20, para os itens 1,2,3 e 4. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário
Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. ITENS: 1, 2, 3 e
4, pelo valor de R$ 5.871.075,84 . ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Solimões - DSEI/MRSA- UASG 257029, para os Itens 1, 2, 3 e 4 no valor
de R$ 5.800.081,20. Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale Do Javali - DSEI/VAJ UASG
257026, para os itens 1, 2 e 3, no valor de R$ 983.349,36. Perfazendo o valor global da ata
de registro de preços de R$ 12.654.506,40 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro
mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos).
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25056.000100/2019-30.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir
às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá
tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e
paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa
luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá. O presente termo de apostilamento tem como
objetivo o reajuste de valor do contrato nº 05/2020, nos termos de sua cláusula sexta -
reajuste.. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.945,24. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2023 do
DSEI/KAIAPÓ/MT, Processo SEI nº 25052.000603/2022-41. Objeto: Registro de Preços para
a eventual Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de
Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS),
visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato
Grosso/MT para dar continuidade no andamento dos programas de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos (GRS) e Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nos 3 Polos Base de
abrangência do DSEI KMT, especificados no Subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital do Pregão 005/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2023, empresa FONTES E
ARAÚJO LTDA, CNPJ 05.030.339/0001-54, item 1, perfazendo o valor total de R$ 79.800,00
(setenta e nove mil e oitocentos reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de
Preços nº 12/2023, empresa SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.220.288/0001-06, item
2 e 4, perfazendo o valor total de R$ 35.140,00 (trinta e cinco mil e cento e quarenta reais),
data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 13/2023, empresa
QUIMAFLEX CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 13.224.500/0001-59, item 3, perfazendo o valor total de
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), data da Assinatura: 19/12/2023. Ata de
Registro de Preços nº 14/2023, empresa SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, item
5, perfazendo o valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), data da Assinatura:
19/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 15/2023, empresa P.R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ
07.043.802/0001-28, itens 8, 13 e 18, perfazendo o valor total de R$ 210.099,02 (duzentos
e dez mil e noventa e nove reais e dois centavos), data da Assinatura: 21/12/2023. Ata de
Registro de Preços nº 16/2023, empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ
13.338.681/0001-44, itens 9, 10, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 31 e 32, perfazendo o valor
total de R$ 22.398,60 (vinte e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos), data da Assinatura: 20/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 17/2023, empresa
A. PEREIRA LEITE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ 29.567.496/0001-61, itens 11 e
20, perfazendo o valor total de R$ 883,20 (oitocentos e oitenta e três reais e vinte
centavos), data da Assinatura: 21/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 18/2023, empresa
CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, item 12, perfazendo o valor total de
R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), data da Assinatura: 26/12/2023. Ata de
Registro de Preços nº 19/2023, empresa ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA, CNPJ
09.313.600/001-84, item 15, perfazendo o valor total de R$ 9.736,65 (nove mil e setecentos
e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos), data da Assinatura: 27/12/2023. Ata de
Registro de Preços nº 20/2023, empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.517.117/0001-51,
item 16, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), data da Assinatura:
21/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 21/2023, empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ
35.236.131/0001-57, itens 25, 29 e 33, perfazendo o valor total de R$ 3.081,20 (três mil e
oitenta e um reais e vinte centavos), data da Assinatura: 04/01/2024. Ata de Registro de
Preços nº 22/2023, empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ 05.030.339/0001-36,
item 34, perfazendo o valor total de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e quarenta reais),
data da Assinatura: 22/12/2023. A validade de cada Ata de Registro de Preços é de 12
meses a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada.
PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE
Coordenador Distrital de Saúde Indígena

                            

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