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DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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154
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 33433.058990/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência
previsto na cláusula quinta do contrato nº 45/2022, firmado em 08/12/2022, conforme art.
57, inciso ii da lei n° 8.666/93. Objeto da contratação:. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.200,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018437/2023-01.
Inexigibilidade Nº 90449/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 sistema de sequenciamento de bancada/ion proton.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 9.975.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018467/2023-18.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de
monitor multiparamétrico para ambiente de ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007162/2022-91.
Pregão Nº 247/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios
Especializados - DILABESP/ INCA do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 07/06/2024.
Valor Total: R$ 372.469,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
prestação de serviços de exames de ressonância magnética com contraste, sem contraste,
e com suporte de anestesia, nas condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no termo de referência (0023189838) para atender os pacientes do hospital
federal dos servidores do estado/rj.. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.837.030,44. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 302/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02 e a
empresa JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A foi vencedora do item 03.
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 08/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00105/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 105/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
155/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EMPRESTIMO
INSTITUTO NACIONAL DE CANCER - INCA, com sede na Praca Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. 00.394.544/0171-50 e a Empresa PSH
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA., sociedade limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 47.542.504/0001-05, com sede a Avenida John Fitzgerald Kennedy, SN,
Carolina, CEP: 25.060-470, Duque de Caxias/RJ. Objeto: formalizar o emprestimo de
equipamentos que constituem o SAF - SISTEMA DE AQUECIMENTO DE FLUIDOS. Vigencia:
25/10/2023 a 28/08/2024. Processo n. 25410.016293/2023-41. Data da assinatura:
25/10/2023. MICHAEL PABLO SANTOS NUNES. Representante da PSH. ROBERTO DE
ALMEIDA GIL. Diretor-geral do INCA.
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº 
63/2023.
Proce
sso:33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, Sendo as empresas
vencedoras: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, TRADEHOSP COM DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, POLYSUTURE INDUS TRIA E COMERCIO LTDA, DANIALEX TEC -
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 08/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017680/2023-71.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos medicamentos relacionados no
item 1.2 deste contrato..
Fundamento Legal: art. 94 da Lei 14.133, de 2021 . Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25057.009718/2021-70.
Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS,
SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.319,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25057.015122/2020-28.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos
serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$
920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da
fiscalização do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 59/2014.
Nº Processo: 25057.005604/2014-21.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 4.633.910,00 (quatro milhões,
seiscentos e trinta e três mil novecentos e dez reais) , conforme projeção da fiscalização do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.910,00. Data de Assinatura:
03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 5365/2018.
Nº Processo: 25057.002414/2015-33.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 48.970,00 (quarenta e oito mil
novecentos e setenta reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.970,00. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 5015/2017.
Nº Processo: 25057.002404/2015-06.
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA. 
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos serviços devido a projeção anual
de consumo para os próximos 12 meses, que será de R$ 12.210.000,00 (doze milhões
duzentos e dez mil reais), conforme projeção da fiscalização do contrato. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.210.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25057.015122/2020-28.
Contratante:
INST. NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA.
Contratado:
33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de valor dos
serviços devido a projeção anual de consumo para os próximos 12 meses, que será de
R$ 920.910,00 (novecentos e vinte mil novecentos e dez reais), conforme projeção da
Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003605202322. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005108202369. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Padronizados (Óxido de Zinco e Outros). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/01/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00242-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 08/01/2024) 250057-00001-2024NE800013

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