DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001136/2023-03.
Dispensa Nº 90085/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Estratégia primeiros passos -
formação de profissionais de saúde para a implementação da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde da Criança - PNAISC nos Estados e Distrito Federal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 4.891.351,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000756/2023-27.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos
termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 68.777,30. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000756/2023-27.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000756/2023-27.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
18/02/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000756/2023-27.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 52.087.237/0001-55 - PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
19/02/2024. Valor Total: R$ 5.165,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25387.100104/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.625,04. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001605/2023-66.
Inexigibilidade
Nº
90040/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de instalação, teste de aceitação e qualificação de 2 (duas)
lavadoras iwt modelo w200evo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 474.211,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000952/2023-71.
Inexigibilidade
Nº
90008/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva, qualificação, calibração, requalificação
anual e manutenção corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos
geradores de peróxido clarus c e z2 do fabricante bioquell/ecolab.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 4.270.115,83. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002383/2023-07.
Dispensa Nº 90035/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado:
00.342.707/0001-86
-
TECNOR 
COMERCIO
ASSISTENCIA
TECNICA
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado com fornecimento de
componentes, para recuperação em 01 (um) equipamento coleiro de fabricação nordson, linha
cam, instaladas no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024.
Valor Total: R$ 21.391,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 747/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002376/2023-05.
Pregão Nº 391/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 48.829.505/0001-90 - GO2BID STORE LTDA. Objeto: Aquisição de itens
audiovisual..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 22/04/2024.
Valor Total: R$ 30.430,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002432/2023-01.
Inexigibilidade 
Nº 
391/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 60.933.017/0001-23 - TECFLUX LTDA.. Objeto: Aquisição de liquido detector
vazamentos;snoop®;ms-snoop8oz,swagelok.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 701,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 417/2021.
Nº Processo: 25386.001442/2021-50.
Inexigibilidade. 
Nº 
193/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 30.339.315/0001-29 - QPACK SOLUCOES ANALITICAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 417/2021 por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 - contratação de serviço contínuo de
manutenção preventiva, qualificação e manutenção corretiva com fornecimento de peças
originais, sob demanda, para os equipamentos. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 412.771,80. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 348/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 348/2023. Foi vencedor dos itens 1 a
34 a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, no valor R$ 92.690,27 (Noventa e dois mil
seiscentos e noventa reais e vintee sete centavos). O valor total da licitação foi de R$
92.690,27 (Noventa e dois mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/01/2024) 254445-25201-2024NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002454/2023-63- Objeto: Selo mecânico P&D, Ata 628/2023, Contratada:
FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 48.163.610/0001-32, no valor total de R$
18.371,20, Pregão Eletrônico SRP nº 403/2023, Data de Assinatura: 08/01/2024, Vigência:
12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004763/2023-28.
Dispensa Nº 90486/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "práticas e saberes tradicionais em áreas de reforma agrária no estado do rio de
janeiro, como potencialidade para fortalecimento da política nacional de práticas
integrativas e complementares do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003921/2023-20.
Dispensa Nº 90461/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto a execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimorar as ações de
vigilância, pesquisas em saúde pública e ambiental - fase 2"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 14.307.706,30. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004419/2023-39.
Dispensa Nº 90455/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto a execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de
ações para o aprimoramento do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus)"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 244.277.778,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 140/2020.
Nº Processo: 25380.002345/2020-53.
Dispensa. Nº
157/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato nº 140/2020, por mais 90 (noventa) dias,
com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
03/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.960.185,01. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).

                            

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