DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900192
192
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PGEA 20.02.1200.0000469/2023-04
Convenente: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região. Concedente: Município de Joinville. Objeto: Cessão de servidor
municipal para prestar serviço junto a Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville.
Vigência: 12 meses, a partir de 4 de janeiro de 2024. Assinam: Piero Rosa Menegazzi,
Procurador-Chefe e Fabiana Ramos da Cruz Cardozo, Secretária Municipal.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200108
Nº Processo: 945.2023.18.900/4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) grupo
gerador à diesel 170/155 KVA, Geraforte GGP-170, trifásico 380/220v, motor diesel Perkins,
potência 222CV, partida elétrica, disposição de seis cilindros em linha, rotação 1800 RPM,
acoplado com alternador Weg de 170/155 KVA, trifásico 380/220v, brushless eletrônico
industrial, polaridade 4 polos em 60hz( 1800rpm). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
09/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. T-63, 1680, Qd. 572, Esquina com Rua
C.253,
Nova 
Suiça,
Nova
Suiça
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200108-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICCARDO RAGGI BENACCI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 200108-20010-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento,
substituição de peças e componentes novos e originais, sem ônus à contratante, bem como
a recuperação do que se fizer necessário ao perfeito funcionamento de 2 (dois) elevadores
elétricos automático para passageiros e materiais, da marca TyssenKrupp, instalados no
edifício de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
IACY FURTADO GONCALVES
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 08/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 380005
Nº
Processo: 
112000594/2023-87.
Objeto: 
Registro
de 
Preços
para
fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros
e garrafa PET de 500 ml, para atender as necessidades da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 12h00 às
17h59. 
Endereço: 
Av. 
Ernestino 
Borges, 
535, 
Centro 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
IACY FURTADO GONCALVES
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 03/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Processo: TC-021.524/2023-8; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 03/2020-Segedam, firmado em
08/01/2024, entre o TCU e a empresa Tandberg Data do Brasil Ltda.; c) Objeto:
prorrogação até 19/01/2025; d) Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)
Valor: R$ 84.158,40; f) NE: 2024NE000051; g) Signatários: pelo Contratante, Alexandre
Gomes de Souza Júnior, e, pela Contratada, Marineuma Soares de Melo Medrano e
Marcelo Sequeira de Oliveira.
Defensoria Pública da União
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
Extrato
de 
Rescisão 
ao
Contrato 
nº
26/2022, 
Processo:
08038.052932/2020-74, publicado no D.O.U. do dia:25/05/2023, Seção 3, Página:
133.
Onde se lê: determino a rescisão do Contrato n.º 26/2022 firmado com a
empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 09.327.728/0001-
05, em 24 de abril de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso
II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima Quinta do
Contrato em referência.
Leia-se: determino a rescisão do Contrato Remanescente n.º 026/2022,
firmado com a empresa VISION EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
09.327.728/0001-05, em 24 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com
fulcro no inciso II do art. 79, da Lei n.º 8.666/93, consubstanciado na Cláusula Décima
Quinta do Contrato em referência.
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.009555/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, pelo período de 30
(trinta) meses, para atender à unidade da Defensoria Pública da União em Juiz de
Fora/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed.
Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 30 (trinta)
meses..
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/01/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2023/0037. Processo:
200.019002/2023-11. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº
00.530.279/0001-15 e o senhor ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS - CPF 814.833.687-34
(DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: A DOADORA, concede e transfere ao
DONATÁRIO Doação e Cessão de Uso de Imagem a OBRA DE ARTE "Clevelândia:
anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil". Vigência: Início: 05/01/2024 -
Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela Doação: Alexandre Ribeiro Samis.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 138/2023 entre o STF e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
(Processo SEI nº 002838/2022). Objeto: a guarda de valores a título de precatórios e de
requisições de pequeno valor (RPVs), inclusive os depósitos judiciais nos processos de
competência do STF e, em contrapartida, o pagamento de quantia a ser destinada à
melhoria da prestação jurisdicional. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinatura
29/12/2023. Vigência: 60 (sessenta), a contar da publicação deste extrato no D.O.U.
Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; pela empresa, Celso Eloi de Souza
Cavalhero, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 37/2022 celebrado entre o STF e empresa
MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA (Processo 001059/2022).
Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 37/2022, com fundamento no art. 79, II,
da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 27 de dezembro de 2023. Assinatura:
08/01/2024. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento,
Finanças e Contratações; e pela empresa, Leidiane Rocha Araujo, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 010150/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia, tradução, pesquisa,
revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados
por meio de postos de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/01/2024 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos
sítios www.gov.br/compras e
www.stf.jus.br. Planilhas
em excel
www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 45/2023, celebrado entre o STF e HOSPITAIS
INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, CNPJ 31.635.857/0006-16 (Proc. nº 5954/2023). Objeto:
inclusão no contrato vigente de pacote para realização de transplante autólogo de medula
óssea (TMO). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 21.12.2023.
Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva
Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr.Allisson Bruno Barcelos Borges,
e a Sra. Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Representantes Legais.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 02897/2019.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato em epígrafe.. Vigência:
30/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.381.180,00. Data
de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).