DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010900203
203
Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatro)meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2024; Valor: O valor mensal a ser pago
é de R$3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais); Data da Assinatura: 29/12/2023;
Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente Crea-BA e pela Mútua, os
Diretores: Karen Daniela Melo Miranda, Anderson Alves Ambrósio e Danilo Silva
Fe r r e i r a .
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato nº18/2020, Processo Administrativo nº
11580/2020; cujo protocolo é nº96338/2023; Distratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n15.233.026/0001-57; Distratado: V & P
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº21.993.683/0001-03; Objetivo:
rescisão contratual, a partir de 1º de fevereiro de 2024; data de assinatura: 29/12/2023.
Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES,
ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado
na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o
pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por
infração à legislação vigente, originadas das Notificações aos Autos de Infração - NAIs
abaixo relacionadas. O não comparecimento para pagamento dos débitos no prazo
estabelecido acarretará cobrança via Judicial e Protesto.
20210430026 SAMUEL FABRETTI JUNIOR;
20190430900 MILENA MUZI
BARBOSA; 20191650213
CONSTRUTORA NOVA
GUAÇUI LTDA;
20192790195 M
J
PERKOWSKI ESPIRITO SANTO ENERGIA SOLAR; 20200430100 JM PROJETOS ESPECIAIS DE
SERRALHERIA LTDA; 20200430153 SEBASTIAO CARDOSO SIQUEIRA; 20203140160 GOLD
CRISTAL MINERAÇÃO LTDA - EPP; 20203140141 DAKOTA MINERAÇÃO LTDA; 20212700312
EDSON PETERLE VIEIRA; 20213140292 SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-ME; 20211650204 JMIL INDÚSTRIA & COMERCIO DE BLOCOS LTDA; 20212760084
ARILSON RIBEIRO
DE SIRQUEIRA; 20201860114 OBJETIVAENGENHARIA
LTDA EPP;
20212760098 KATIA HELENA DIAS; 20200430633 MOTAVI DEMOLICOES E TERRAPLANAG E M
LTDA; 20203380170 J E PEÇAS E CONEXÕES PARA GÁS LTDA - ME; 20212700204 MARCIO
ADAO
PEREIRA;
20213380195
POWERTECH ENGENHARIA
DE
INSTALAÇOES
LTDA;
20160430403
HILTON
ROBERTO
CARVALHO
DE
SOUZA;
20192800254
CONASCI
CONSTRUTORA LTDA - ME; 20160430285 EMPREITEIRA SILVEIRA SANTOS LTDA ME;
20210430692 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430693 TOPPI CONSTRUTORA LTDA;
20210430694 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20210430695 TOPPI CONSTRUTORA LTDA;
20210430696 TOPPI CONSTRUTORA LTDA; 20160431146 RDS AR CONDICIONADO E
TERMOMECANICA EIRELI ME; 20201650110 E L A CONSTRUTORA; 20202910014 WALDIR
JOSÉ FERREIRA; 20202620187 COSTA NETO CONSTRUÇÕES LTDA; 20202800006 DANIEL
DESTEFANI;
20232180201
MARCO
ANTONIO
ANDRADE;
20200430351
FERCALLI
INSTALAÇOES E CONSTRUÇOES LTDA; 20212910141 TIAGO OLIVEIRA SOARES; 20191620338
TUDOTUBOS HIDRAULICA LTDA; 20211620109 GERDAN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Vitória, 8 de janeiro de 2024.
LUCIANO ALVES NASCIMENTO
Procurador do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
REABERTURA DE SESSÃO - Processo Administrativo nº 2718719/2023.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº
119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o
Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente
marcada para data de 21 de setembro de 2023, fica remarcada sua abertura para a data
de 26 de janeiro de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal
nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei
Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições
contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário
marcados.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo ainda
ser solicitado através do E-mail: cpl-crea@creama.org.br. Esclarecimento adicional no
mesmo e-mail quando houver impossibilidade de faze-lo no Comprasnet.
São Luís (MA), 5 de janeiro de 2024
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0054/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD.
Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.
Colaborador 2: AMES - Associação Mineira de Engenharia de Segurança. Objeto: Prorrogação
de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo
de Colaboração n° 0058/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-
MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: AMPEA
- Associação Médio Paraopebana dos Profissionais da Engª e Agronomia. Objeto:
Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1°
Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0068/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD.
Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.
Colaborador 2: AREA - Araxá - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá.
Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023|
1° Aditivo ao Termo de Colaboração n° 0046/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD.
Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais.
Colaborador 2: SMEA - Sociedade Mineira de Engenheiros Agronomos. Objeto: Prorrogação
de prazo. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023| 1° Aditivo ao Termo
de Colaboração n° 0050/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-
MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: SMEF
- Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência:
01/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 26/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
544615/2023.
Espécie: Contrato
nº
27/2023.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, CPF N° 699.025.772-53. Objeto: Locação de
Imóvel para sediar as instalações da Inspetoria do CREA-PA, no município de Itaituba-PA ,
de propriedade da Sra. CLAUDETE TEIXEIRA DE SOUSA, para abrigar as instalações da
INSPETORIA DE ITAITUBA - PA. Valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
totalizando em 12 (doze) meses o valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21,
mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Aviso de Licitação, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 09-
2023/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 245, Seção 3, pág. 206, em 27/12/2023, no item
3 do Anexo II, onde se lê: "O prazo de validade de nossa proposta é de 90 (noventa) dias
corridos", leia-se: O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias corridos.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001/2023 - DISPENSA DE LICITAÇAO CRF/AC. OBJETO: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade para atender
demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Os interessados em enviar
propostas deverão ter ciência do Termo de Referência, disponível pelo endereço eletrônico
compras@crfac.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75º, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e
Decreto nº 11.317/22. O prazo para apresentação das propostas será até o dia 17/01/2024
e deverão ser enviados pelo endereço eletrônico acima informado. Maiores informações:
(68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 08 de janeiro de 2024. Clayton Alves
Pena - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
Ementa: Convocação classificados concurso público do CRF/SC.
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital
nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de
documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que
vencidas todas as etapas: A) ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO -
LUCAS MICHELS; 2° COLOCADA - MARIELLE CORREIA NOBIAS; 3° COLOCADO - LUCIANO
PEREIRA VILAS BOAS JÚNIOR. B) ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO -
BERNARDO VIANA.
Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até (05)
cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta
convocação.
A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada
através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o
recebimento do e-mail.
Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim
Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de
17 a 23 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da
documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista
acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os
candidatos à realização de exame médico admissional, e estando aptos para o início serão
nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades
laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão
apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e
20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco
do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
Florianópolis/SC, 4 de janeiro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público -
Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para
entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior
contratação, desde que
vencidas todas as etapas: A)
ATENDENTE TÉCNICO -
FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - LUCAS MICHELS; 2° COLOCADA - MARIELLE
CORREIA NOBIAS;
3° COLOCADO
- LUCIANO
PEREIRA VILAS
BOAS JÚNIOR.
B)
ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 1° COLOCADO - BERNARDO VIANA.
Os candidatos convocados devem manifestar interesse pela vaga em até
(05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU,
desta convocação.
A manifestação pela
opção da vaga ou sua
desistência deverá ser
formalizada através do e-mail drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato
confirmar o recebimento do e-mail.
Os candidatos convocados devem comparecer na Sede do CRF/SC, Rua
Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no
período de 17 a 23 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a
entrega da documentação. O não comparecimento dos candidatos convocados até a
data prevista acarretará a renúncia à vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, serão encaminhados os
candidatos à realização de exame médico admissional, e estando aptos para o início
serão nomeados e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das
atividades laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão
apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8
e 20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no
Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
Florianópolis/SC, 4 de janeiro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região,
através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas e habilitação que teve como objetivo a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gerais de limpeza e conservação da sede e
do anexo do CREFITO1 em Recife/PE. Em conformidade com as especificações constantes
Fechar