DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
. Ev e n t o
Data
. Publicação do edital de abertura do concurso público
8/1/2024
. Período para inscrições
9/1/2024 a 7/3/2024
. Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
9 a 11/1/2024
. Divulgação da análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
29/1/2024
. Prazo para interposição de recurso contra a análise preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
30 e 31/1/2024
. Divulgação da análise definitiva dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
7/2/2024
. Reimpressão do boleto da taxa de inscrição (último dia para pagamento)
8/3/2024
. Divulgação da relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial)
20/3/2024
. Prazo para interposição de recurso contra a relação preliminar de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial)
21 e 22/3/2024
. Divulgação da relação definitiva de inscrições (geral + PcD + pretos e pardos + atendimento especial)
8/4/2024
. Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI)
15/4/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
21/4/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
22/4/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
23 e 24/4/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
6/5/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas
6/5/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
7 e 8/5/2024
. Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas
15/5/2024
. Divulgação do resultado preliminar das discursivas
16/5/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas discursivas
17 e 18/5/2024
. Divulgação do resultado definitivo das provas discursivas
27/5/2024
. Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação (pretos e pardos)
28/5/2024
. Realização da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
1 e 2/6/2024
. Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
5/6/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação 6 e 7/6/2024
. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
12/6/2024
. Divulgação do resultado final do concurso público
12/6/2024
Salvador, BA 8 de janeiro de 2024
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 25/01/2024 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024,
destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de
Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft 365 do tipo suíte de
escritório
e colaboração
online,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para
download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em
andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br -
Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
telefone 71-3339-2833, no horário comercial.
Salvador, BA 8 de janeiro de 2024
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de veículos automotores
destinados ao Setor de Fiscalização do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 19
de janeiro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-
CRMs, através do link sistemas.cfm.org.br/licitacao/. Esclarecimentos adicionais poderão
ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h
às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 389176
Processo nº 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviço de revisão de
130.000 (centro e trinta mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Honda Civic, pertencente ao
CREMEPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Valor: R$ 1.542,45. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.33.90.36.010 - Manutenção e
Conservação de Veículos. Contratada: AUTOLINE VEICULOS LTDA. CNPJ da Contratada:
70.203.799/0003-60. Nota de Empenho nº 601.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo: Contrato nº 02/2022. Processo nº 03/2022. Inexigibilidade de Licitação.
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins.
Contratada: Contabilidade Diniz LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
e reajuste da prestação de serviços de assessoria contábil. Fundamento: art. 107 e art. 124
da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 49.368,00. Data da assinatura: 26/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023
Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 04/01/2024, seção 3, página n° 146. Objeto: contratação de mão de obra
especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do
projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico
financeiro.
Em 8 de janeiro de 2024
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
Presidente do CRO-MS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Origem: Leilão Eletrônico. Processo Administrativo: 0026/2023. Comitente:
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49.
Arrematantes: LOTE 1 para Adenilson Gonçalves Pessoa De Oliveira, portador do CPF
444.796.204-78, valor: R$8.000,00 (oito mil reias) e LOTE 2 para Tiago Mundim Cortes,
CPF 890.227.181-15, pelo valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Data
do leilão: 13/12/2023. Objeto: Leilão para alienação dos veículos PALIO Century Ex 1.0
16v Fire Fiat, ano 2002/2002, de placa MOT7946, abastecido a gasolina e DOBLÒ
Attractive 1.4 Fire Flex Fiat, ano 2012/2013, de placa OFG0857 Fundamento legal: Lei
nº 8666/1993.
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Regional de Odontologia da
Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Informamos as Associações Profissionais e Sindicatos da área da Química do
Rio Grande do Norte, inscritos no Conselho Federal de Química para obtenção do
direito de ter representantes junto ao Colegiado do CRQ-15ª Região, que no dia 07 de
fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho, será procedida eleição renovação
do nosso Colegiado, que ocorrerá da seguinte forma: 08 (oito) vagas, sendo quatro
para a categoria de Química Industrial, podendo ser Engenheiros Químicos; duas para
a categoria de Química, podendo ser Bel ou Licenciado em Química, e, duas para a
categoria de Técnico
em Química, todos para o mandato
de 19.02.2024 a
18.02.2027.
Natal/RN, 5 de janeiro de 2024.
RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE
Presidente em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Informamos as Entidades de Ensino Superior formadoras de profissões da
área da Química, inscritas neste CRQ, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h, na
sede deste Conselho, será procedida eleição para renovação do nosso Colegiado, para
suprir duas vagas na categoria de Engenharia Química, sendo um titular e um suplente,
indicados pelas Entidades de Ensino Superior da Química do Rio Grande do Norte,
todos com os mandatos de três anos.
Natal/RN, 5 de janeiro de 2024.
RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE
Presidente Interino
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ
XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA a convocação do candidato
WALTER BARCELLOS FILHO, inscrição nº 11267, aprovado para o cargo de Profissional
de Suporte Técnico - PST - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no concurso público objeto
do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição
229, Seção 3, página 210, para apresentar a documentação referente à contratação,
descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação.
Vitória-ES, de 4 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE VAZ CASTRO
Presidente do CRQ XXI