DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
33.495.870/0001-38
Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no
período de 19/12/2023 a 02/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 6 - registros 55906 a 55955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.
Bragança Paulista, 3 de janeiro de 2024
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
Dirigente da IES
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete)
diplomas no período de 23/11/2023 a 27/11/2023, no seguinte livro de registro: B-3,
sequência numérica: 136747 a 136753. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos, 2 de janeiro de 2024.
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Social Clodoveu Arruda - Associação Privada, CNPJ: 09.533.217/0001-
31, mantenedora da FACULDADE LUCIANO FEIJÃO (3862), para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 218 (duzentos e dezoito) diplomas no período de
27/07/2022, 29/07/2022, 01/08/2021, 04/08/2022, 21/09/2022, 26/09/2022, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro GCI - 117 - Registro 104.700], [Livro GCI -
124 - Registro 110.740], [Livro GCI - 126 - Registro 113.750, 115.318 a 115.330], [Livro GCI
- 127 - Registros 115.331 a 115.340, 115.371 a 115.439, 116.013 a 116.149]. . A relação
dos diplomas
registrados poderá
ser consultada
em até
15 dias,
no endereço
http://www.flucianofeijao.com.br.
Sobral-CE, 4 de janeiro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS PONTE PRADO
Presidente do Centro Social Clodoveu Arruda
CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023
O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo
CEUMA-ASSOCIAÇÃO 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR 
(Mantenedora:2559), 
sob 
CNPJ:
23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA
(IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 38 (Trinta e
oito) diploma no período de 30/10/2023 a 30/11/2023 no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro C001 - registros 172 a 209.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos.
Teresina - PI, 29 de dezembro de 2023.
EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2023
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 340 (trezentos e quarenta) diplomas no período de
30/10/2023 a 30/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
239 - registro 1100; livro 255 - registros 339 a 353; livro 264 - registros 500 a 577, 579 a
702; 704 a 757; 759 a 762; livro LM03 - registros 96 a 105; livro LDO01 - registros 11; livro
LE29 - registros 83 a 97; livro C001 - registros 172 a 209.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 9/2023
A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA-
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de
01/12/2023 a 29/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
261 - registro 31; livro 262 - registros 293 a 327; livro 265 - registros 179, 180 e 183;
livro LM03 - registros 106 e 108; livro LE29 - registros 98, 99 e 101.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço:
https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.
São Luís-MA, 29 de dezembro de 2023.
CRISTINA NITZ DA CRUZ
Reitora
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
PROC. ADM. 056/23
O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, adjudica os Lotes 01,
05 e 09 ao Licitante Vencedor; Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação
de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para
atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)3221-0841 ou
(38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
PROC. ADM. 056/23. Pregão Eletrônico por Registro de Preços 022/2023 -
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o
Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa os Lotes 01, 05 e 09, que tem
como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco,
tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
consorciados ao CIMAMS. Vencedor: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-
04. Infor: (38)3221-0841 ou (38)9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros, 5 de janeiro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Objeto: Processo nº 05/2023. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Formação de registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da
demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana,
conforme edital e termo de referência.
Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 08/12/2023, para
a entrega e apresentação CERTIFICADOS, LAUDOS E CATÁLOGOS DOS PRODUTOS, conforme
item 11 do edital do PE nº 05/2023, convoco os interessados para a continuidade da
sessão pública, no dia 12/01/2024 (sexta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras,
bll.org.br/universo-bll-compras/.
Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024.
WELITON FERNANDO VERONEZI
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº
00001/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Reconstrução De Unidades
Habitacionais
- PB,
Conforme Convênio
EP/PAC
0303/2009/FUNASA; Homologo
o
correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: ENGEMARCC
CONSTRUTORA LTDA - ME - R$ 5.340.236,32 (cinco milhões , trezentos e quarenta mil,
duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).
Sumé - PB, 8 de janeiro de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n°
001/2024 e PA nº 002/2024, do tipo: menor preço global; Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em CBUQ na Rodovia BA 494 pertencente ao Município
de Muritiba - BA. Abertura: às 09h do dia 08/02/2023 e será realizada na sala de reuniões
da COPEL, localizada
na Rodovia BR 242,
670 - Castro Alves-BA.
Edital em:
ctr.imprensaoficial.org.
Castro Alves-BA, 8 de janeiro de 2024.
MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 927988
Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ:
35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ:
07.769.688/0001-18. Contratada: PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.161.678/0001-87.
Objeto:
Regulamentar as
relações
entre as
partes de
forma
a possibilitar
o
desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para
o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme
condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de
transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003202/2023-80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 927988
Vincula-se ao Edital de Chamamento Público nº 03/2023. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ:
35.842.428/0001-66 e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL - CNPJ:
07.769.688/0001-18. Contratada: XPR PRODUTOFINAL LTDA, CNPJ: 04.181.815/0001-75.
Objeto:
Regulamentar as
relações
entre as
partes de
forma
a possibilitar
o
desenvolvimento de solução inovadora, voltada para a criação de soluções inovadoras para
o setor do turismo, protótipo, case ou outro tipo de solução tecnológica, conforme
condições e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho, independentemente de
transcrição. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de Assinatura: 08/01/2024.
Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Processo: 272100.003201/2023-35.